Belo Horizonte – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) desmente Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre atendimento da maioria das reivindicações da categoria para por fim à greve que já dura mais de 15 dias.
De acordo com nota divulgada na quarta-feira (13/5) pela PBH, seis dos oito itens da pauta foram atendidas, porém o Sind-Rede/BH alega que a pauta entregue ao executivo municipal em março com mais de 70 itens.
“Trata-se de uma inverdade construída para tentar desmoralizar a greve. Nossa pauta de reivindicação tem mais de 70 itens, foi entregue em março e até agora nenhuma resposta a respeito”, diz nota do sindicato.
Pontos não respondidos pela PBH segundo Sind-Rede/BH
Recomposição salarial: A data base é maio; logo, o mês de negociação é abril, e não maio. E o mês de referência de correção do salário da educação é janeiro, data de reajuste do piso. Prefeitura disse que apresentaria proposta no dia 25 de maio.
Privatização do atendimento educacional especializado: Sindicato afirma que a PBH está contratando professores via Oroganização da Sociedade Civil (OSCs) para elaborar o plano de atendimento para as crianças com deficiência e neurodivergentes, se negando a fortalecer a equipe interna de professores concursados para a realização da tarefa.
Sobre esse ponto, o Sind-Rede/BH afirma que a PBH “inovou”: “As OSCs não terão trabalhadores contratados e formados para substituir os profissionais de apoio que se licenciem e sim, um banco de mães e pais de crianças atípicas cadastradas para serem horistas”, afirma.
Transparência das vagas e garantia de lotação de professores para que não haja estrangulamento na Rede: PBH não teria apresentado quadro de vagas
Garantia de recursos nas escolas via Caixas Escolares: segundo os profissionais não há critérios claros para o repasse dos recursos e a PBH já estaria repassando esses recursos
A transição de terceirizados: ainda há categorias sem acordo coletivo assinado, sem a recomposição salarial e sem a garantia de que poderão repor os dias parados e garantir o ressarcimento do salário cortado na greve
Trabalhadores que fizeram mestrado, doutorado e nova graduação que não tiveram a progressão de níveis na carreira como prevê a lei
Educação Infantil: a questão da jornada que determina que professores fiquem seis horas direto em sala de aula durante cinco dias, com apenas 15 minutos de café, sem intercalar horários de planejamento “não foi nem de longe respondida”, alega o Sind-Rede/BH.
Ainda de acordo com o sindicato faltam quase 70 pontos da pauta, mas alega que houve avanço na possibilidade de se garantir em lei orgânica a obrigatoriedade da presença de professores em horário integral em todas as salas de aula, ou seja, sem a possibilidade de se colocar monitores ou estagiários para essa função.
O Sindicato espera que a PBH continue com o canal aberto para o diálogo e resolução das questões apresentadas.
A PBH foi procurada para se manifestar, mas ainda não se pronunciou. O espaço está aberto.