A reunião entre deputados distritais e o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, durou quase 12 horas, nesta segunda-feira (2/3). O encontro ocorreu a portas fechadas com objetivo de tirar as dúvidas dos parlamentares em relação ao projeto de lei para fortalecer as condições econômico-financeiras do BRB.
Após o término da sabatina, Souza disse à imprensa que o plano principal é criar um fundo de investimento imobiliário com os nove imóveis públicos listados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no PL nº 2175/2026. O que precisa e ficou claro na nossa conversa , o que mais foi falado, é definir claramente o desembaraço dos imóveis para que possam ser constituídos no fundo
O presidente do BRB disse que federalização e privatização estão fora de pauta. “Só sobraram cinco bancos estaduais no Brasil: Barisul, Banco do Estado do Espírito Santo, do Sergipe, do Pará e o BRB. O mais forte é o BRB – é um produto que todo mundo quer. Mas com certeza não está nas opções do Banco de Brasília. Nós queremos banco forte, sólido e que cuide do povo do Distrito Federal e região”, pontuou.
Antes da reunião, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado Wellington Luiz (MDB), declarou que o projeto de recuperação apenas será votado após todos os “esclarecimentos possíveis” serem sanados.
Após a longa sabatina com o presidente do BRB, os deputados voltam a se reunir na tarde desta terça-feira (3/3) para avaliar possíveis mudanças a serem feitas no PL e decidir se o texto será levado ao plenário no mesmo dia.
Após a reunião, Fábio Felix (PSol), da oposição, afirmou que é possível o projeto entrar na pauta de votação desta terça-feira e há pressa do governo, por causa do prazo que se encerra no dia 31 de março, segundo informou o presidente do BRB aos parlamentares. “Continua como cheque em branco, porque não traz dados concretos. É um cardápio de opções. Não há confiabilidade que o projeto cumpra o que dizem que vai cumprir, que é melhorar as condições do banco perante o mercado”, reclamou o parlamentar.
Após a conversa com o presidente do BRB, o deputado Joquim Roriz Neto (PL) afirmou que entende a vontade do banco de “não querer mexer no projeto, por causa da questão do limite de tempo”.
“Mas é mais importante a gente votar esse projeto para os parlamentares se sentirem confortáveis de que estão fazendo o necessário por Brasília do que fazer uma coisa com celeridade que depois pode trazer problema para Câmara Legislativa”, completou. O distrital ainda declarou que “acha muito difícil haver um consenso no Colégio de Líderes”, mas defendeu que algo precisa ser feito.
“As soluções que estamos apresentando e discutindo hoje para salvar o BRB não são ideais, mas precisa ser dito e eventualmente alguma coisa vai precisar ser feita, senão o banco vai falir“, frisou.
Já o deputado Gabriel Magno (PT) afirmou que há uma pendência de documentos para que os parlamentares possam decidir sobre o PL. Segundo o petista, houve um aceno por parte do GDF em realizar alterações na proposta, mas nada concreto foi definido. “O governo também se colocou à disposição, por isso deve ter essa reunião com os parlamentares para ver se é possível ter algumas modificações no projeto”, completou.
Durante coletiva de imprensa, a deputada Dayse Amarilio (PSB) cobrou mais transparência. “Queremos saber se esses R$ 6 bilhões ajudarão, de fato, o BRB, pois não consta o valor exato no projeto. Se o projeto tiver um teto do valor necessário e o detalhamento de todos os pontos, me sentirei mais segura para votar amanhã “, declarou
O que diz o GDF
À coluna, em 25 de fevereiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) frisou que o projeto “não é uma questão de apoiar o meu governo”. “É uma questão de dar sobrevivência ao BRB, seus mais de 4,5 mil colaboradores, inúmeros empresários, em especial os do setor imobiliário, e milhares de empregos”, declarou.
O projeto
O texto de autoria do GDF prevê que nove imóveis sejam ofertados como garantia da capitalização do banco. O projeto também autoriza empréstimo com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou com outras instituições financeiras, no valor de até R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB).
A medida é encarada pelo governo como operação definitiva para solucionar os prejuízos causados em função das operações envolvendo o BRB e o Banco Master. A proposta é tida, pelo GDF, como uma solução viável, porque não necessariamente implica a venda dos imóveis.
Segundo o projeto de lei, o GDF poderá:
- transferir diretamente os bens ao BRB para que este promova sua alienação ou exploração econômica;
- promover a alienação prévia dos bens e aportar ao BRB o produto financeiro obtido;
- estruturar operações combinadas ou sucessivas envolvendo as alternativas anteriores;
- realizar operações de securitização, constituição de fundos de investimento imobiliário ou patrimonial, sociedades de propósito específico ou outras estruturas financeiras destinadas à monetização dos ativos.
Colaborou Isadora Teixeira