O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que não há novos riscos para os aportes públicos destinados à construção do túnel imerso Santos-Guarujá. Segundo o ministro, os entraves de governança envolvendo o projeto foram superados.
A declaração do ministro ocorre após uma série de impasses envolvendo a governança e os aportes públicos para o empreendimento. Em março, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a suspensão temporária dos repasses federais que seriam realizados pela APS para a obra. A liberação da operação de crédito, porém, foi autorizada cerca de um mês depois, após ajustes no modelo de governança e alinhamento entre a União, a autoridade portuária e o governo paulista.
Durante participação em audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (20), Tomé Franca afirmou que a governança do projeto ficará sob a responsabilidade do Porto de Santos. Segundo o ministro, foi acordado que a autoridade portuária vai administrar os valores “através de sua estrutura de governança própria”.
Para a reportagem, o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, disse que no momento o Acordo de Cooperação Técnica com o governo de São Paulo, pedido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), está em andamento e deverá ser finalizado nos próximos dias.
Os recursos para a obra foram divididos entre o governo paulista e a União, por meio da APS. O investimento total previsto é de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões serão bancados pelo setor público — metade pelo governo federal e metade pelo estado de São Paulo.
Desgastes políticos
A liberação dos aportes estaduais também ocorreu após uma série de desgastes políticos e técnicos envolvendo o projeto ao longo dos últimos meses. Em abril, o governo federal assinou a operação de crédito que viabiliza a parcela no financiamento da obra com os recursos paulistas sem a presença de representantes do governo local.
Nos bastidores, integrantes da gestão paulista criticaram o fato de o convite para a cerimônia ter sido feito em cima da hora, o que teria impedido a participação de representantes do estado no evento. Pomini, também não participou da cerimônia.
Somente após esse evento, o Tribunal de Contas permitiu a operação de crédito para o depósito dos recursos federais.
Considerada uma das principais obras de mobilidade da Baixada Santista, a ligação entre Santos e Guarujá deve reduzir o tempo de travessia entre as cidades para cerca de cinco minutos. O projeto também prevê tarifa zero para pedestres e ciclistas que utilizarem a travessia.
A previsão oficial do governo é que as obras tenham início em janeiro de 2027, com entrada em operação em 2031.