O Brasil, que discute a redução de sua jornada de trabalho para um máximo de 40 horas por semana, já está, hoje, entre os países com as menores cargas legais de trabalho da América Latina – embora acima do padrão entre as nações desenvolvidas.
Desde a Constituição de 1988, o Brasil adota uma jornada semanal máxima de 44 horas semanais e se tornou, então, um dos primeiros latinos a abandonar o teto de 48 horas, que segue até hoje sendo o padrão da maioria na região.
Já entre os países ricos, quase a totalidade adota desde o século passado o limite de 40 horas. As únicas exceções são a França, a Dinamarca, a Austrália e a Irlanda, que, a partir dos anos 2000, já reviram as suas legislações para tetos ainda menores do que isso. Veja a lista completa dos países mais abaixo.
De acordo com dados compilados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 18 países que compõem a América Latina, em nove – a metade – a legislação ainda é de 48 horas máximas, seguindo o padrão internacional de 8 horas diárias, multiplicadas por até seis dias a cada semana.
O Brasil se soma a outros quatro onde se adota a referência de até 44 horas semanais. O Equador é o único país da América Latina onde a jornada de 40 horas já é plenamente estabelecida, tendo sido também o primeiro a adotá-la, ainda em 1980, segundo a OIT.
Reduções em debate
O debate para novas reduções rumo às 40 horas, contudo, tem ganhado espaço na região. Desde 2021, Colômbia, Chile e México foram os países que já aprovaram reduções para a jornada semanal – para 40 horas, no caso do México e do Chile, e 42 horas, no caso da Colômbia.
Nos três, a mudança legal previu uma redução gradativa desse limite de horas ao longo dos anos subsequentes, transição que ainda está em curso em todos eles. Em nenhum dos três, também, foi excluída a possibilidade de se distribuir o novo limite de horas entre seis dias por semana, como está sendo discutido no Brasil.
“Atualmente, vários países da América Latina se somaram ao debate global da importância de implementar medidas que facilitem a autonomia do tempo de trabalho de modo a satisfazer tanto as necessidades dos trabalhadores quando das empresas”, disse a OIT em um relatório publicado no ano passado, intitulado “Redução da jornada de trabalho: evolução global e os desafios para a América Latina”.