O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (18) que a deslegitimação das instituições abre caminho para a “instabilidade e para o arbítrio”. A declaração foi feita durante a posse de novos conselheiros do CNJ.
O discurso ocorre em meio a uma crise de imagem e credibilidade enfrentada pelo Supremo. Sem citar nomes, Fachin afirmou que “criticar é legítimo”, mas que a tentativa de “deslegitimar” instituições enfraquece a democracia.
“A liberdade de expressão política é um valor constitucional que sempre deve ser preservado. Ao lado, a Constituição também protege as condições institucionais sem as quais a própria democracia não funciona. Isso inclui a integridade do debate público contra campanhas coordenadas de desinformação financiada”, disse.
Mais cedo, o ministro do STF Flávio Dino relatou ter sido alvo de ameaças por parte de uma funcionária de companhia aérea. Segundo Dino, a mulher teria manifestado desejo de matá-lo após ver o nome do magistrado em um cartão de embarque. Fachin aproveitou o discurso para se solidarizar com o colega.
O presidente do STF também criticou o financiamento de desinformação com fins eleitorais. “Financiar de forma sistemática, e com finalidade eleitoral, informações falsas enfraquece a institucionalidade, os Poderes da República e o tecido social”, afirmou.
A fala ocorreu durante a cerimônia de posse de cinco novos integrantes do CNJ. Passam a compor o colegiado a ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Kátia Magalhães Arruda, o desembargador do TRT-7 (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região) Paulo Regis Machado Botelho e a desembargadora do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Andréa Cunha Esmeraldo.
Também tomaram posse a juíza do TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região) Noemia Aparecida Garcia Porto e o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ilan Presser.
O plenário do CNJ é composto por 15 conselheiros, entre representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.