A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) enviou R$ 2 milhões em emenda para a produção do documentário Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem, uma releitura conservadora sobre personagens históricos brasileiros. O dinheiro, no entanto, acabou retido por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O montante destinado por Zambelli foi transferido ao caixa do governo de São Paulo em julho de 2024 para a organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), produtora da série documental. Contudo, o valor milionário se misturou às contas do governo e se tornou irrastreável — o que contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) daquele ano, que definia que cada emenda deveria ser depositada em uma conta bancária específica e individualizada.
Após auditoria e solicitação do TCU, o dinheiro foi barrado e retornou às contas de origem. O governo informou que “os valores correspondentes, bem como todos os acréscimos legais, foram integralmente direcionados à conta específica e segregada, conforme recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União”.
O governo também disse que seguiu as regras das transferências especiais vigentes à época e que foram adotados “controles contábeis e financeiros suficientes para assegurar a correta segregação e rastreamento dos valores”.
Documentário contaria história de personagens brasileiros
O montante milionário seria usado para a produção da série documental e também para um show musical, cujos artistas e características não chegaram a ser especificados. Dividido em três episódios, o documentário teria os seguintes temas:
- Portugal: Luz para o Brasil
- José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil
- Dom Pedro I: o Libertador
Ao todo, o projeto custaria R$ 2,6 milhões, recurso totalmente bancado por emendas de deputados bolsonaristas. A produção também recebeu mais R$ 1 milhão do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), hoje suspenso da Câmara dos Deputados por quebra de decoro. Ele também enviou a verba por meio de emenda Pix. Já o deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ) contribuiu com R$ 500 mil e Bia Kicis (PL-DF) enviou R$ 150 mil, ambos por meio de emenda com finalidade definida. A Academia, no entanto, não recebeu o dinheiro.
Presidente da ONG produz filme sobre Bolsonaro
A presidente da ANC, Karina Ferreira da Gama, é a produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi tema do noticiário de sexta-feira (15/5) após a abertura da apuração pelo ministro Flávio Dino para investigar suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo o Dark Horse.
O filme, gravado no fim do ano passado, ganhou relevância nos últimos dias após o jornal Intercept Brasil divulgar conversas em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a produção cinematográfica. Informações preliminares apontam que o banqueiro teria prometido ao parlamentar R$ 134 milhões para ajudar no filme. Até o momento, entretanto, os comprovantes apontam o repasse de R$ 61 milhões.
Na apuração do STF são citadas quatro empresas:
- Instituto Conhecer Brasil (ICB);
- Go Up Entertainment;
- Conhecer Brasil Assessoria;
- Academia Nacional de Cultura (ANC).
Todas elas são ligadas à Karina, que aparece como presidente/sócia das quatro. No pedido apresentado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que motivou a medida do STF, também é destacado o fato de as entidades estarem localizadas no mesmo endereço, além de estarem sob a mesma gestão e a mesma infraestrutura.
Para a parlamentar, essa fragmentação operacional pode ser um “óbice [obstáculo] à rastreabilidade dos recursos públicos”.
Desde o mês passado, oficiais de Justiça também tentam intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que escreveu o roteiro e atuou em Dark Horse, a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas a Karina.
Segundo Dino, são “fatos que, em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
A apuração preliminar aberta por Dino busca informações de cinco pessoas que destinaram emendas para a produção de filmes: os ex-deputados federais Alexandre Ramagem e Carla Zambelli e os deputados federais Marcon Pollon, Bia Kicis e Mario Frias (PL-SP).
Em nota enviada ao Metrópoles, Bia Kicis negou que tenha destinado emendas para o filme sobre Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, a destinação foi somente para a série Heróis Nacionais.
A reportagem também procurou as defesas de Ramagem, Zambelli, Pollon e Frias — ao contrário dos dois primeiros, este último também não prestou informações ao Supremo —, mas ainda não obteve retorno. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.