Aliados de Jorge Messias apostam, nos bastidores, em um precedente envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes para tentar viabilizar uma nova indicação do chefe da AGU ao STF ainda em 2026.
Como a coluna revelou em 5 de maio, o presidente Lula indicou a aliados que pretende insistir no nome de Messias para a vaga na Corte, mesmo após a rejeição histórica da indicação pelo Senado, no final de abril.
O principal entrave para isso, porém, é um ato da Mesa Diretora do Senado editado em 2010. Segundo esse ato, uma autoridade rejeitada pela Casa não pode ter o nome analisado novamente na mesma legislatura.
Na avaliação de senadores, essa regra dificultaria uma nova tentativa de Lula de indicar Messias novamente em 2026. Uma das saídas, apontam, seria uma negociação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
É justamente aí que entraria o precedente envolvendo Alexandre de Moraes. Em 2005, o atual ministro do Supremo teve sua indicação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitada inicialmente pelo Senado.
Na ocasião, Moraes teve 39 votos, menos que os 41 mínimos necessários. Dias depois, aliados pediram para anular a sessão. O argumento foi de que houve problemas regimentais e confusão no plenário durante a votação.
Com isso, o Senado realizou nova deliberação e aprovou o nome de Moraes no CNJ. À época, a Casa era presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A nova votação foi marcada por protestos de senadores de esquerda.
O episódio é tratado por aliados de Messias como uma possível brecha para viabilizar a nova indicação dele. A leitura é de que o precedente de Moraes demonstra que o Senado já flexibilizou entendimentos em situações excepcionais.
Aliados do atual chefe da AGU admitem, porém, que isso exigirá uma negociação com Alcolumbre. O atual presidente do Senado tem prometido esperar o vencedor das eleições de outubro para tratar sobre nova indicação ao STF.
A indicação de Messias ao Supremo foi rejeitada pelo plenário do Senado em 29 de abril por 42 votos a 34. A votação representou uma derrota histórica para o governo Lula. Desde 1894, o Senado não barrava um indicado ao STF.