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O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 12, que o Brasil precisa reduzir a tensão política em torno do Supremo Tribunal Federal e apostar mais no diálogo entre os Poderes. Durante participação no Fórum VEJA Brazil Insights Nova York, Temer disse acreditar que a Corte deve decidir rapidamente sobre os debates envolvendo constitucionalidade de temas recentes, mas alertou que transformar cada discussão institucional em um confronto público acaba aprofundando divisões no país.
“Não devemos fazer muito barulho em torno disso, porque cada vez que esse tema é agitado, cria-se mais divisão”, afirmou.
Ao comentar as críticas frequentes ao STF, Temer argumentou que parte do protagonismo atual da Corte é consequência direta da Constituição de 1988, elaborada pela Assembleia Constituinte da qual participou. Segundo ele, ao incluir uma ampla gama de direitos sociais, trabalhistas e civis no texto constitucional, o Brasil acabou levando praticamente todos os grandes conflitos políticos e sociais para análise do Supremo. “A função do Supremo é guardar a Constituição. Como tudo virou matéria constitucional, tudo acaba chegando ao Supremo”, explicou.
O ex-presidente também defendeu o fortalecimento do Congresso Nacional e afirmou que o Brasil não deve enxergar um Legislativo mais independente como ameaça institucional. “Quem governa o país é a conjunção entre Executivo e Legislativo”, disse.
Temer ainda criticou medidas tomadas pelo governo federal sem articulação política prévia, citando o caso recente do IOF como exemplo de conflito provocado pela falta de diálogo entre governo Lula, Congresso e Judiciário. Para ele, reformas estruturais só avançam quando há negociação política e construção de consenso. “Diálogo é o que o presidente terá que ter”, concluiu.