O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (12) acreditar que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve validar a Lei da Dosimetria. À CNN, ele afirmou que a Corte deve manter os efeitos da legislação por ser de “interesse do país”.
A lei foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, até que o plenário do Supremo julgue ações que questionam a constitucionalidade da redução das penas dos condenadores pelos atos de 8 de janeiro e o processo que derrubou o veto presidencial ao projeto de lei.
Valdemar também defendeu uma reação do Congresso Nacional sobre a suspensão. “O Congresso Nacional tem que reagir, tem que pedir, tem que discutir, porque não é fácil, com o Supremo. A dosimetria, isso aí a maioria do Congresso aprovou”, disse.