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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, representará seu país nesta segunda-feira, 11, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o mais alto tribunal das Nações Unidas, na disputa territorial com a Guiana sobre a região do Essequibo.
Esta será sua primeira viagem à Europa desde que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Ela já havia representado a Venezuela em uma cúpula realizada em Bruxelas em 2023 entre a União Europeia e países latino-americanos, quando era vice-presidente de Maduro.
Desde que tornou-se presidente interina, Delcy fez apenas duas viagens ao exterior, para os vizinhos de Granada e Barbados, no Caribe. Nessas visitas, ela usou um broche dourado que representava a Venezuela, mas com o território disputado sobreposto, em gesto que provocou indignação na Guiana.
“Direito histórico”
Delcy chegou aos Países Baixos no domingo para liderar a delegação de seu país na CIJ. Em declarações transmitidas pela TV estatal de seu país, ela afirmou que a Venezuela “é a única detentora do título” sobre o território disputado do Essequibo.
“Ficou muito claro que o único detentor do título sobre este território, nesta disputa territorial, é a Venezuela”, declarou. “Não há dúvida alguma. A Venezuela é a única detentora deste território”, insistiu.
Sua presença no imponente Palácio da Paz, em Haia, disse ela, tem o objetivo de defender os “direitos históricos” sobre a “Guiana Essequibo”.
Em seu canal oficial no aplicativo de mensagens Telegram, Delcy declarou que “a única detentora de Essequibo é a Venezuela, e sempre defenderemos seus direitos legítimos e históricos sobre este território”.
A CIJ realizou três audiências públicas sobre esta disputa territorial desde 4 de maio, e a quarta e última audiência está marcada para esta segunda-feira.
Disputa antiga
As duas nações sul-americanas têm uma disputa territorial que remonta ao século XIX, mas se intensificou a partir de 2015, depois da descoberta de vastos campos de petróleo em alto-mar pela ExxonMobil, o que tornou a Guiana o país com as maiores reservas de petróleo per capita do mundo. Durante o regime de Maduro, a Venezuela chegou a declarar a anexação das terras com base em um referendo sem reconhecimento internacional.
A região do Essequibo, que abrange 160.000 quilômetros quadrados, compreende mais de dois terços do território da Guiana, que atualmente a controla. Enquanto a Venezuela reivindica essa área, o governo guianês sustenta que sua demarcação de fronteira, datada da era colonial britânica, foi ratificada em 1899 por um Tribunal de Arbitragem em Paris — na CIJ, o país busca confirmação judicial do fato.
A Venezuela contesta ativamente essa decisão arbitral desde 1962, o que levou à assinatura de um acordo, em 1966, com o Reino Unido em Genebra. O pacto, antes da independência da Guiana, estabeleceu as bases para uma solução negociada para a disputa. De acordo com Caracas, isso permite a contestação com base no argumento de que o rio Essequibo deveria ser a fronteira natural, como era em 1777, durante a época da colonização espanhola.