Ex-funcionários da Embaixada da Síria, em Brasília, travam uma guerra judicial contra a representação diplomática. Em múltiplas ações na Justiça do Trabalho, eles reinvindicam direitos violados e relatam um ambiente de pressão, com regras que contrariam as leis trabalhistas no Brasil.

Em condição de anonimato, por medo de retaliações, alguns deles ou pessoas próximas falaram ao Metrópoles sobre as rotinas de trabalho enfrentadas na embaixada.

Por muitos anos, José (nome fictício) trabalhou como motorista em diversas embaixadas em Brasília. A última experiência havia sido na representação da Síria, o que gerou uma ação trabalhista que não chegou a ter desfecho antes da morte dele, ocorrida no fim de 2025.

José começou a dirigir para a embaixada em 2016 e foi demitido em 2023. Segundo a viúva, além de motorista, ele também teria acumulado outras funções durante esse período, não previstas no contrato inicial, como limpar a piscina, podar o jardim, cuidar da portaria e, até mesmo, atividades de limpeza.

Com a demissão, José procurou a Justiça do Trabalho e fez uma série de reivindicações, como o reconhecimento do vínculo empregatício com a Embaixada da Síria, já que ele só possuía um contrato escrito; o recebimento de verbas rescisórias; pagamentos de horas extras e intervalo; realização de depósitos de FGTS; e uma multa por danos morais.

Embaixada emitiu comunicado contra motorista

No meio da disputa burocrática na Justiça, José enfrentou problemas para encontrar novos empregos na área, impulsionados por um comunicado transmitido pelo posto sírio a outras Embaixadas em Brasília.

“Ele tentou empregos em outras embaixadas, com pessoas conhecidas, para se empregar de novo, mas a Embaixada da Síria emitiu uma nota para todas as embaixadas para que não contratassem ele por má conduta”, revela a viúva do motorista em entrevista ao Metrópoles.

No documento, ao qual a reportagem teve acesso (veja abaixo), a representação chefiada pela embaixadora Rania Al Haj Ali, enviada ao Brasil ainda durante o governo de Bashar al-Assad, disse ter a “honra de informar” sobre rescisão do contrato de José. Confira:

Diante de toda a situação e da indefinição em que se encontrava, e da falta de oportunidades de empregos em outras embaixadas, o motorista tirou a própria vida em novembro de 2025.

 

Embaixada alegou justa causa

Nos autos, a representação diplomática alegou que José foi demitido por justa causa devido a “comportamentos inadequados”, o que a defesa do motorista e a ex-companheira dele negam até hoje.

Em 2024, no entanto, a 1ª Vara do Trabalho de Brasília emitiu sentença favorável a José.

Na decisão, o juiz ordenou que a embaixada reconhecesse o vínculo empregatício com o motorista, assinasse a Carteira de Trabalho dele, depositasse valores referentes ao FGTS e pagasse o aviso prévio, férias no período de 2022-2023 e horas extras.

Ele, no entanto, não chegou a receber os pagamentos em vida, já que os recursos impostos pela Embaixada da Síria não se esgotaram até a sua morte.

A Justiça negou, ainda, um pedido sobre imunidade de jurisdição, no qual a embaixada alegou que não poderia ser julgada no Brasil por ser um Estado.

Já alguns pontos reivindicados por José também foram negados. Entre eles, está a reversão da justa causa, já que defesa e testemunhas do motorista não conseguiram fornecer provas contrárias aos argumentos utilizados pela embaixada.

Outras denúncias

O caso do motorista, porém, não foi o único. O Metrópoles teve acesso, ainda, a outras duas denúncias contra a representação diplomática da Síria, em Brasília.

Contratada como empregada doméstica pelo posto, Carol (nome fictício) alega que foi desviada de sua função original nos anos em que permaneceu no trabalho. Ela afirma que chegou a cortar grama dos jardins do local, cuidar do cabelo da esposa de um ex-embaixador sírio, além de realizar serviços como copeira.

Em outro caso, Jefferson (nome fictício), que mantinha um contrato como porteiro, também relatou episódios de incompatibilidade funcional.

No caso dele, a 4ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o vínculo empregatício de porteiro e exigiu a assinatura da Carteira de Trabalho. Além disso, a Justiça determinou o depósito do FGTS no período de 2019 a 2023.

No entnanto, os pedidos de pagamentos de aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e reconhecimento do pedido de rescisão indireta, quando o empregador comete faltas graves, foram negados.

Em relação a Carol, a 13ª Vara do Trabalho de Brasília também identificou vínculo trabalhista com o posto diplomático e determinou a assinatura da Carteira de Trabalho da doméstica.

A Embaixada da Síria foi condenada, ainda, a pagar valores referentes ao aviso prévio, férias, FGTS de todo o período e indenizações referentes a vale-transporte e seguro-desemprego. Ao mesmo tempo, o posto diplomático ficou livre do pagamento de horas extras e intervalos

O processo movido por Jefferson já transitou em julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já a ação de Carol ainda tramita em última instância e aguarda julgamento de recursos impostos pela representação diplomática síria. Os dois não receberam qualquer indenização, até o momento.

O Metrópoles procurou a Embaixada da Síria no Brasil para esclarecimentos sobre as acusações de ex-funcionários e as ações que correm na Justiça do Trabalho, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.



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