O acórdão que resultou no não vitaliciamento e posterior demissão do juiz substituto Robson José dos Santos (foto em destaque) revela episódios descritos por testemunhas como incompatíveis com a postura esperada de um magistrado, de acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Entre os relatos reunidos no processo administrativo está uma frase dita após um café da manhã organizado por servidores para recepcioná-lo em uma comarca do interior do estado. Antes de se tornar juiz, Robson José teve trabalhos humildes como gari e vendedor de pipoca.
Segundo a decisão, funcionários do fórum organizaram uma recepção de boas-vindas ao magistrado, que recém havia chegado à unidade. Durante o encontro, ele teria se mostrado simpático, contado a própria trajetória de vida e encantado parte da equipe.
O clima, porém, mudou após o encerramento da confraternização. De acordo com depoimentos colhidos no processo, depois que os demais servidores deixaram a sala, o magistrado fechou a porta do gabinete e fez um comentário que causou desconforto em uma servidora que ainda permanecia no local.
“Eles estão achando que vão me comprar com pão”, teria dito o juiz, conforme reproduzido no acórdão.
A testemunha afirmou que a frase contrastou com a imagem construída por ele minutos antes, durante a recepção. Segundo o relato, o magistrado havia se mostrado acessível, descontraído e próximo da equipe.
Outra servidora ouvida no processo confirmou o episódio e relatou que os funcionários se mobilizaram para recebê-lo porque acreditavam que ele representaria alguém “próximo do povo” e acessível aos colegas.
O caso integra um extenso processo administrativo instaurado pelo TJRO para avaliar a conduta funcional do magistrado durante o estágio probatório. Ao longo das mais de 400 páginas da decisão, o tribunal reúne relatos sobre episódios de constrangimento, mudanças bruscas de comportamento e tratamento considerado inadequado a servidores.
O acórdão também menciona que testemunhas descreviam oscilações constantes de humor. Em alguns momentos, o juiz utilizaria termos afetuosos com integrantes da equipe, como “meu amor”, “meu bem”, além de enviar emojis de coração em mensagens. Em outros, segundo os depoimentos, adotaria postura ríspida e humilhante.
Outro ponto abordado na decisão envolve a forma como o magistrado queria ser chamado. Conforme os relatos, ele alternava exigências sobre o próprio nome, pedindo em determinadas ocasiões para ser tratado apenas como “José”, por considerar que isso o deixaria mais “humilde” e próximo da população local.
O tribunal ainda reuniu depoimentos sobre visitas realizadas por ele a unidades prisionais usando bermuda e camiseta, numa tentativa, segundo testemunhas, de “parecer um deles”, enquanto nas audiências mantinha postura formal, sempre de terno e gravata.
Ao analisar o conjunto de provas, o Tribunal Pleno Administrativo concluiu que havia indícios de comportamento incompatível com os deveres éticos da magistratura, citando relatos de descortesia, humilhações, falta de urbanidade e episódios considerados inadequados para o exercício da função judicial.
A coluna entrou em contato com a defesa do ex-juiz, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.