A comissão especial que discute o fim da jornada de trabalho de 6×1 realizará nesta quinta-feira (7) um seminário na Assembleia Legislativo do Estado da Paraíba. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi convidado e deve participar.
O relator do texto na comissão, Leo Prates (Republicanos-BA), e o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), também devem comparecer.
A ideia é promover um diálogo sobre o texto com integrantes da sociedade civil, parlamentares estaduais e municipais, trabalhadores, empregadores, entidades sindicais, especialistas, acadêmicos e representantes do poder público.
A realização de seminários no território tem como objetivo dar à comissão o contexto regional e as especificidades dos impactos da redução na jornada em cada estado.
O plano de trabalho do relator também propôs ao menos dois debates semanais na Câmara e um em unidades da federação. Além da Paraíba, serão realizados seminários em Minas Gerais e São Paulo. As audiências terão como foco os impactos econômicos, aspectos sociais e as perspectivas da redução para os empregadores e trabalhadores.
A comissão analisa duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Os dois textos, no entanto, propõem uma queda na jornada para 36 horas semanais. Ambas propõem a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.
Leo Prates prevê apresentar o seu parecer em 20 de maio e, considerando o prazo de vista, votar o texto no colegiado especial em 26 de maio.
A intenção do relator e da cúpula da Câmara é votar a proposta até a última semana do mês e levar a pauta ao plenário em 27 de maio. A meta de Hugo é votar a proposta em dois turnos antes de junho.