A PEC da Segurança Pública, antiga aposta do governo federal, perdeu força no Senado e dificilmente será votada neste ano eleitoral. Durante o Hora H desta terça-feira (5), a analista de Política Julliana Lopes trouxe apuração junto a integrantes da Casa que o tema só deve voltar às discussões em 2027, após as eleições.
A proposta, que era uma bandeira de Ricardo Lewandowski quando ocupava a pasta da Justiça, tinha como objetivo abrir um caminho para que o governo tratasse da segurança pública em ano eleitoral. No entanto, outras pautas foram assumindo prioridade, como a PL Antifacção, e a PEC da Segurança acabou sendo deixada de lado.
Entre os principais pontos de discordância estão questões relacionadas a banco de dados, financiamento para políticas de segurança pública e, especialmente, o comando das polícias nos estados.
De um lado, o governo federal defende maior integração; de outro, os governadores rejeitam qualquer interferência da União em matérias que consideram específicas de cada estado. “Em um ano eleitoral, em que esses governadores também são candidatos, fica muito difícil levar essa discussão adiante”, destacou Julliana Lopes.
O cenário no Senado também é desfavorável ao governo de maneira mais ampla. Há uma semana, a Casa deu sinais negativos ao Executivo ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF e derrubar a proposta de dosimetria, esta última em movimento articulado com a Câmara dos Deputados.
Para além dos entraves legislativos, Julliana aponta para uma dificuldade histórica do PT em apresentar soluções de segurança pública que sejam palatáveis e populares. “É o que está acontecendo neste momento e por isso está sendo tão cobrado”, afirmou a analista.
A Bahia, apontada como um dos estados mais violentos do Brasil e governada pelo PT há bastante tempo, foi mencionada como exemplo dessa fragilidade, tanto na comunicação quanto na gestão da política pública de segurança do partido.