A senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS) afirmou nesta terça-feira (5) que o PL 5122/2023, referente ao endividamento do produtor rural, é “prioridade” e que pretende levar o tema para votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) na próxima semana caso o governo não aceite as mudanças nas propostas.
Em reunião da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), a senadora apresentou preocupação com a situação financeira dos produtores às vésperas do próximo Plano Safra.
“Nós estamos correndo, porque há muitos produtores que depender dessa renegociação para plantar a próxima safra. E o plano safra já está aí e tem que ser anunciado até 1 de julho”, afirmou.
Na avaliação dos parlamentares da FPA, a proposta do governo, que sugere aportes de até R$ 81,6 bilhões, não corresponde à realidade do setor. O pedido da frente é de cerca de R$ 120 bilhões para esse orçamento.
Segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), os parlamentares estão pressionando o governo para liberação da verba. Em entrevista coletiva, ele insinuou que parte dessa verba poderia ser destinada a partir dos ganhos do governo com a alta do petróleo.
“Aliás, esse é exatamente o valor que o governo está arrecadando com essa alta do do petróleo, né? Com essa alta dos combustíveis a arrecadação foi de cerca de R$ 128 bilhões. Então, a gente tá tentando provar pro governo, mostrar pro governo que eles têm sim de onde tirar e só ter responsabilidade fiscal e prioridade”, afirmou.
Tereza Cristina destacou também a resistência do governo de usar fundos sociais, como o do pré-sal – que representa cerca de R$ 30 bilhões –, para esse PL. Para ela, é preciso “cortar o problema pela raiz” antes de maiores consequênias.
“Mas se o governo não resolver isso agora, esse valor vai ficar exponencialmente maior e muita gente vai sair da atividade. É uma tempestade muito mais que perfeita”, destacou.
Prioridade na Câmara
Uma das demandas da bancada é avançar as votações de interesse do setor em um “dia do agro” na Câmara dos Deputados. Segundo Lupion, uma data exclusiva deve ser acordada nas próximas semanas para temas de interesse do setor, como o seguro rural.
O presidente da frente afirmou que pretende apresentar o relatório da lei do seguro rural, que busca modernizar as normas do setor, ainda nesta semana, visando o próximo Plano Safra.
*sob a supervisão de Luciana Franco