O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta segunda-feira (4/5), que o mercado transforma o cidadão endividado “num clandestino”. A fala do presidente foi feita no Palácio do Planalto no lançamento do Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que busca reduzir a inadimplência das famílias brasileiras.
“Estamos tentando encontrar a fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente para ele voltar a respirar (…). Não tem lógica. Aí o mercado transforma esse cidadão num clandestino porque ele não pode mais comprar nada. Vira um freguês da bandidagem, da agiotagem”, disse Lula.
O programa lançado nesta quarta prevê descontos de 30% a até 90% nos débitos renegociados, taxas máximas de até 1,99% e prazo máximo de 48 meses para pagamento.
A publicação do novo programa no Diário Oficial da União (DOE) foi prometida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para uma edição extra ainda nesta segunda. Podem participar do novo desenrola pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
Regras
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%;
- Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês;
- Até 48 meses de prazo;
- Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela;
- Limite da nova dívida (após descontos) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
- Garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O desconto nas dívidas será respaldado por uma garantia feita por meio do FGO e de resgate no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No caso do FGTS, espera-se um impacto de até R$ 8,2 bilhões, fundo que tem mais de R$ 700 bilhões em caixa.
O pacote para enfrentar o endividamento das famílias que inclui aporte de até R$ 5 bilhões no FGO — R$ 2 bilhões já estão disponíveis.
Está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), podendo mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.
Endividamento das famílias
O pacote do governo é lançado em um contexto de alto nível de endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central (BC) mostram que a parcela da renda comprometida com dívidas segue elevada, pressionada principalmente pelos juros altos em modalidades como cartão de crédito e cheque especial.
A taxa de inadimplência também permanece relevante, o que limita o consumo das famílias e dificulta retomada mais consistente da atividade econômica.