Deputados de oposição deram entrada em ações em série no Tribunal de Justiça do Rio para tentar anular a eleição que colocou Douglas Ruas, pré-candidato ao governo em outubro, na presidência da Assembleia Legislativa. Se a votação for confirmada, ele assumirá também, interinamente, o Palácio Guanabara.
A sessão pegou os parlamentares de surpresa porque foi convocada com uma antecedência de menos de duas horas, o que impediu o grupo de tentar articular uma candidatura alternativa. Ruas concorreu sozinho e foi eleito nesta quinta-feira, 26, com os votos de 45 dos 70 deputados.
A manobra liderada pelo deputado Guilherme Delaroli, correligionário de Douglas Ruas, que estava interinamente na presidência da Alerj, gerou um alvoroço. PT, PDT, PSD e PSOL começaram a preparar ações judiciais antes mesmo de a votação acontecer. Em seguida, deputados da oposição também deram entrada em um processo conjunto.
Uma primeira decisão já foi tomada, mas não entrou no mérito da briga. A juíza Helena Dias Torres da Silva, da 16.ª Vara da Fazenda Pública, se recusou a arbitrar a disputa alegando que a competência é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O colegiado de 25 desembargadores é dirigido por Ricardo Couto, presidente da Corte, que exerce interinamente o governo do Rio.
Os deputados alegam nas ações que o processo foi ilegal e desrespeitou prazos previstos no regimento interno. “O processo eleitoral interno foi reduzido a ato formal, sem debate, sem competição real e sem participação efetiva”, diz o processo conjunto.
Em uma outra ação, movida pelo PDT, o partido argumenta que, “sem publicidade prévia adequada, o processo de escolha da Mesa Diretora deixa de ser uma deliberação parlamentar legítima e converte-se em fato consumado imposto pela maioria ao arrepio das regras do jogo”.
Em paralelo, o PL articula para que Douglas Ruas seja candidato nas eleições indiretas que devem ocorrer nas próximas semanas na Assembleia Legislativa para definir o nome que vai concluir o mandato de Cláudio Castro – o ex-governador renunciou no início da semana para escapar da cassação no Tribunal Superior Eleitoral. A candidatura, no entanto, depende da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras do pleito.