O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar denúncias de racismo numa unidade da rede Decathlon em Curitiba, no Paraná, e em outras lojas da companhia.
Segundo o órgão, elementos de informação obtidos conferiram “verossimilhança dos fatos” denunciados contra a empresa.
A base inicial do MPF para abrir o inquérito são reclamações constantes no portal “Reclame Aqui”. “Foram identificados múltiplos relatos de casos similares ocorridos em outras unidades da empresa”, diz o órgão.
“O caso merece uma análise ampla, à luz das obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais e da Constituição de 1988”, diz o MPF.
Além de apurar os fatos narrados por clientes que acusam a empresa, o MPF expediu uma série de recomendações:
Recomenda que a Decathlon, no prazo de 90 dias:
a) Estabeleça um Plano Antirracista, visando ao reforço e à ampliação de sua política de enfrentamento ao racismo, à discriminação e à violência, bem como à promoção dos direitos humanos em todos os seus estabelecimentos em território nacional;
b) Implemente política que preveja, de forma expressa, que os empregados próprios possuam perfil, treinamento e protocolos com ênfase no acolhimento de clientes e na valorização dos direitos humanos e da diversidade, com foco no combate à discriminação, devendo referido treinamento ser estendido a gerentes, supervisores e gestores;
c) Exija que as empresas terceirizadas submetam seus trabalhadores a treinamentos voltados à prevenção de práticas discriminatórias, mediante fiscalização efetiva, bem como adotem políticas de combate à violência e à discriminação racial, formalizadas por notificação escrita ou cláusula contratual;
d) Exija que as empresas terceirizadas disponibilizem canais de denúncia, bem como as advirta quanto aos riscos não tolerados e à recusa no cumprimento das Políticas de Diversidade/Antirracista e do Código de Conduta, inclusive sobre a proibição de manter agentes em situação irregular, mediante notificação formal ou previsão contratual.
A Decathlon é a maior rede de varejo de artigos esportivos do mundo, de origem francesa, fundada em 1976.
Num dos casos de racismo denunciados no Reclame Aqui, uma cliente diz que foi seguida na loja e constrangida por seguranças desde o momento da entrada no estabelecimento. No mesmo site, a Decathlon abordou o tema:
“Gostaríamos de reafirmar que não compactuamos com qualquer forma de discriminação ou preconceito. Nossas equipes e parceiros recebem treinamentos contínuos para garantir um ambiente inclusivo, acolhedor e pautado no respeito”, disse um funcionário da rede.