Um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). A remessa dos autos foi determinada nesta sexta-feira (16/1), pelo ministro Alexandre de Moraes, que exerce a Vice-Presidência da Corte e, durante o recesso do Judiciário – de 12 a 31 de janeiro de 2026 –, responde interinamente pela Presidência em questões urgentes.
A ação foi impetrada pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro. No pedido, o autor solicita duas providências principais: que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avalie se o estabelecimento prisional onde o ex-presidente está custodiado possui condições adequadas para garantir atendimento médico contínuo, com equipes de saúde preparadas e multidisciplinares; e que Bolsonaro possa cumprir eventual pena em regime domiciliar.
Aguarde mais informações.