O presidente Lula avisou aliados que irá aproveitar o ato de 8 de Janeiro, que relembra os ataques à Praça dos Três Poderes, para assinar o veto ao PL da Dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos nas manifestações.
O veto ao projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2025, deverá ser integral. Dessa forma, Lula forçará o Parlamento a se debruçar novamente sobre o tema em 2026, caso queira reduzir a pena dos condenados pelo STF.
A decisão é simbólica. Apesar de, antes de a proposta ser votada, Lula ter manifestado em conversas com aliados que concordaria com a redução das penas, o petista deverá aproveitar a data para reforçar o discurso contra o golpe.
É o terceiro ano seguido que Lula realiza um ato no Palácio do Planalto para relembrar as manifestações de 8 de Janeiro de 2023. Haverá também uma manifestação na Praça dos Três Poderes, com previsão de até 3 mil pessoas.
Projeto da Dosimetria
O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e que contou com consultas a ministros do STF, prevê uma redução no tempo de prisão dos condenados, incluindo Jair Bolsonaro.
No caso do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, a proposta prevê que ele cumpriria cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado, podendo progredir para o semiaberto e, posteriormente, para o regime aberto.