O governo brasileiro passou a considerar um cenário de tarifa total de até 37,5% sobre parte das exportações destinadas aos Estados Unidos após o anúncio de uma nova sobretaxa pelo governo Donald Trump. O entendimento de áreas como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e o Itamaraty é que a cobrança adicional de 12,5% proposta pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) pode ser acumulada à tarifa de 25% anunciada anteriormente em outra investigação comercial.
Se confirmada, a combinação das duas medidas elevaria a taxação sobre determinados produtos brasileiros para um patamar próximo aos cerca de 40% impostos pelos Estados Unidos no ano passado.
A primeira investigação foi concluída na segunda-feira, 2, quando o USTR recomendou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. O relatório cita temas como comércio digital, Pix, propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal como justificativas para a medida.
Menos de 24 horas depois, o órgão anunciou uma segunda recomendação tarifária. Desta vez, a investigação envolveu cerca de 60 economias e concluiu que esses países não adotam medidas suficientes para impedir a circulação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O Brasil foi incluído no grupo sujeito à alíquota mais elevada, de 12,5%.
A leitura predominante dentro do governo é que as duas investigações são independentes e, portanto, as respectivas tarifas podem ser aplicadas simultaneamente caso avancem após o período de consulta pública.
O tema foi tratado nesta quarta-feira, 3, durante encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, à margem de uma reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na França.
Segundo integrantes do governo, os Estados Unidos manifestaram interesse em manter as negociações abertas, enquanto o Brasil defendeu a intensificação do diálogo para evitar a implementação das medidas.
A estratégia de Brasília será tentar negociar as duas investigações separadamente. A avaliação de integrantes do governo é que, mesmo que não seja possível reverter ambas as medidas, ainda existe espaço para reduzir ou eliminar uma delas durante as próximas etapas do processo.
As propostas ainda não entraram em vigor. Antes de qualquer decisão final, o governo americano realizará consultas públicas e audiências para ouvir empresas, governos e representantes da sociedade civil. A audiência relacionada à investigação sobre o Brasil está prevista para julho, assim como a audiência referente ao caso do trabalho forçado.
A possibilidade de uma tarifa acumulada de 37,5% aumenta a preocupação de exportadores e da indústria brasileira. O próprio MDIC já havia alertado que a tarifa de 25% anunciada no início da semana poderia afetar diretamente cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas ao mercado americano.
Entre os setores considerados mais vulneráveis estão máquinas e equipamentos industriais, produtos plásticos, calçados, produtos de madeira, papel-cartão, ferro fundido, peixes e crustáceos. A preocupação é que uma sobretaxa adicional reduza a competitividade desses produtos em um dos principais mercados de destino das exportações brasileiras.
Apesar da escalada da tensão comercial, a avaliação do governo é que os canais diplomáticos permanecem abertos e que ainda há margem para negociação antes de uma decisão definitiva por parte dos Estados Unidos.