O julgamento do caso Henry Borel completou oito dias de sessões no Rio de Janeiro. Desde o início dos trabalhos, em 25 de maio, o Tribunal do Júri ouviu autoridades policiais, peritos médicos, ex-namoradas do réu e familiares da vítima.
Nesta terça-feira (2), a etapa de instrução prossegue com o interrogatório dos réus, sendo Monique Medeiros a primeira a depor, seguida por Jairo Souza Santos Júnior.
Resumo da primeira semana de depoimentos
A primeira fase do júri foi marcada pela análise técnica e relatos de convivência. Nos dias iniciais, os delegados responsáveis pela investigação detalharam o inquérito.
Na sequência, o tribunal ouviu peritos legistas e médicos sobre a causa da morte e as lesões apresentadas pela criança.
No domingo (31), o júri bateu um recorde histórico, quando se tornou o mais longo do Rio de Janeiro em 18 anos, superando o da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza. A marca leva em consideração o Código de Processo Penal, que alterou as regras do Tribunal do Júri em 2008.
Entre os depoimentos de maior repercussão estiveram os de ex-namoradas de Jairo Santos Júnior, que relataram episódios anteriores, e o de Leniel Borel, pai da vítima.
Também foram ouvidas pessoas que trabalhavam com os réus, como a babá de Henry e a empregada doméstica da residência.
Acusações contra os réus
Os réus respondem por diferentes crimes conforme a denúncia do Ministério Público:
- Jairo Souza Santos Júnior: Acusado de homicídio qualificado (por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa), torturas agravadas e coação no curso do processo.
- Monique Medeiros da Costa e Silva: Acusada de homicídio por omissão (com agravantes por ser descendente e motivo torpe), torturas e coação no curso do processo.
Próximas etapas: interrogatórios e debates
Após o término dos interrogatórios previstos para hoje, o rito processual prevê o início dos debates entre acusação e defesa.
O Ministério Público e o assistente de acusação terão uma hora e meia para apresentar seus argumentos, seguidos pelo mesmo tempo para a defesa.
Devido à existência de mais de um acusado, o tempo total poderá ser acrescido conforme as normas do Código de Processo Penal.
Encerrada a fase de debates, os jurados que compõem o Conselho de Sentença deverão responder aos quesitos sobre a materialidade do fato e a autoria dos crimes.
A decisão final sobre a condenação ou absolvição será tomada por maioria de votos antes da leitura da sentença pelo juiz presidente.