O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, na quinta-feira (21/5), que uma publicação do humorista e influenciador Tiago Santineli contra o vereador Lucas Pavanato (PL), de São Paulo, seja removida das redes sociais.
No post, feito na plataforma X (antigo Twitter), onde conta com 447,3 mil seguidores, Tiago escreveu que “esse playboy tem que ser linchado na rua”, em referência a Pavanato.
Para a juíza Lizianne Marques Curto, do Juizado Especial Cível Central de São Paulo, a publicação “ultrapassa os limites constitucionais da liberdade de expressão, adentrando o campo da incitação à agressão física”.
“Não se trata de crítica contundente ou de opinião politicamente contrária, por mais que assim se queira apresentar: trata-se de declaração que abertamente defende a prática de violência contra o autor, o que não encontra qualquer amparo no ordenamento jurídico”, escreveu a magistrada.
Lizianne também destaca que, embora políticos estejam sujeitos a críticas duras e exposição pública, ao contrário do cidadão comum, “há uma diferença essencial entre a crítica política, ainda que áspera, exagerada ou parcial, e a convocação explícita à prática de violência física contra a pessoa”.
De acordo com a determinação da Justiça, a publicação deve ser removida pelo X em até 5 dias. Caso a empresa descumpra a decisão, poderá responder civilmente.
Tiago Santineli é humorista e youtuber, e também faz shows de stand-up sobre temas diversos. Ele ficou conhecido pelo humor ácido e pelas críticas políticas realizadas nas apresentações e nas redes sociais. A temática religiosa também é frequentemente presente nos shows do humorista, que costuma criticar políticos conservadores e líderes religiosos.
O humorista também foi intimado, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia, podendo chegar a um limite de R$ 10 mil.
O Metrópoles não conseguiu contatar Tiago Santineli para comentar a decisão, e ele não havia se pronunciado a respeito nas redes sociais até a publicação desta matéria.
Santineli já foi alvo de polêmica com Danilo Gentili
Em março deste ano, Tiago Santineli respondeu a uma mensagem enigmática publicada por Danilo Gentili logo após ser detido em Belo Horizonte, depois de uma confusão com manifestantes na porta de um teatro. Na ocasião, Tiago chamou Danilo de “putinha de rico”.
À época, o apresentador do SBT escreveu em seu perfil no X:
“Se você for condenado à prisão por contar piadas, parabéns, você é uma lenda da comédia. Se você é a favor de um comediante ser preso porque contou piadas, você não é comediante, é só um filho da puta invejoso. Se você for preso por ter agredido pessoas, você não é um comediante. É só um bosta mesmo”.
Ao interpretar que a publicação era uma indireta direcionada a ele, Santineli decidiu se pronunciar e criticou o humorista.
“Pica sonsa eu não fui indiciado por agressão, foi por intolerância religiosa POR CAUSA DO SHOW. você não é o comediante perseguido, você trabalha na emissora cristã do sistema. Tu é a maior putinha de rico da TV, eu sou preso pela PM enquanto voce faz show pra eles”.