O governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, confirmou oficialmente na manhã desta quinta-feira, 21, a recomposição salarial de 11,56% para todo o funcionalismo do estado. A medida, antecipada por VEJA, beneficiará mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O percentual cairá na conta dividido em duas parcelas, anunciadas para agosto e novembro.
A recomposição é a maior reinvidicação da categoria, que cobrava duas parcelas atrasadas das perdas, cujo pagamento foi aprovado em lei em 2021. O ex-governador Cláudio Castro (PL) vinha negando o cumprimento da medida, gerando revolta no funcionalismo. A justificativa era o rombo nos cofres do estado, calculado para este ano em R$ 19 bilhões.
Com os afagos de Couto nos servidores – ele antecipou toda a tabela de pagamentos até o fim do ano para o 1º dia útil e também a primeira parcela do 13º -, representantes da categoria passaram a procurá-lo para discutir as perdas. Nos últimos dias, o magistrado se reuniu com o presidente da Comissão dos Servidores Públicos na Alerj, Flávio Serafini (PSOL), e integrantes do Sindicato Estadual dos Profisisonais de Educação (Sepe). “Ricardo Couto está sendo visto pelos servidores como a luz no fim do túnel após período de grande sofrimento. E dobramos nossa expectativa após ele recuar em ação contra o piso nacional do magistério, em julgamento no STF”, afirma Serafini.
Na reunião com o parlamentar, o desembargador disse que a educação é prioridade e que melhorar a situação dos professores é muito importante. Ele também prometeu a recomposição e se mostrou otimista com os cálculos de aumento de arrecadação, em decorrência da adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), da alta do petróleo e elevação dso royalties e dos cortes de gastos .
Em comunicado divulgado nesta quinta, Couto afirma que “a recomposição salarial é o cumprimento da legislação e uma medida justa de reconhecimento e valorização dos servidores públicos do Poder Executivo, que são parte fundamental para o desenvolvimento do Estado do Rio e para a prestação de serviços à sociedade”.
Ele bateu o martelo após estudos de viabilidade técnica. De acordo com o Palácio Gunabara, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará os trâmites processuais necessários à execução, já autorizada na Lei Orçamentária Anual de 2026. A medida será publicada em decreto, e o pagamento será feito pela Secretaria de Fazenda. A primeira parcela da recomposição foi paga em janeiro de 2022.