Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quinta-feira (21/5), os policiais Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto pelos crimes de associação criminosa e obstrução na investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator Alexandre de Moraes para reconhecer a materialidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Às vésperas de ser julgado pelo assassinato de Marielle e Anderson no STF, em fevereiro, o delegado Rivaldo Barbosa foi denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público Federal (MPF).
Essa última acusação apontava que ele integrava uma associação criminosa e atuava para obstruir a apuração do duplo homicídio.
Além de Rivaldo, o MPF ofereceu denúncia ao STF contra o também delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio Pinto Barros, conhecido como Marquinhos.
Os três são acusados dos crimes de associação criminosa e obstrução de Justiça na apuração do duplo homicídio, além da tentativa de homicídio da assessora parlamentar Fernanda Chaves.
Segundo a PGR, havia uma estrutura criminosa dentro da Polícia Civil do Rio de Janeiro que teria atuado para:
- Esconder provas.
- Fabricar versões falsas.
- Manipular testemunhas.
- Incriminar inocentes.
- Dificultar a identificação dos verdadeiros mandantes dos homicídios.
Em março, a Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, os acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram sentenciados a 76 anos de prisão – por planejarem o crime. Ronald Paulo Alves Pereira, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Robson Calixto Fonseca receberam a pena de 56, 18 e 9 anos de prisão, respectivamente.