A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (20), um conjunto de propostas prioritárias para o agronegócio. Entre os temas em pauta, o projeto sobre seguro rural é considerado urgente pela bancada ruralista, que deseja aprová-lo antes do anúncio do Plano Safra, previsto para junho.
De acordo com a editora e analista do CNN Agro Fernanda Pressinott, o projeto prevê que o governo deixe de contingenciar os recursos destinados ao seguro rural.
O problema do contingenciamento
Segundo Pressinott, todos os anos o governo anuncia um valor expressivo para o seguro rural, mas posteriormente corta parte desses recursos para o Tesouro. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), a Confederação Nacional da Agropecuária e Indústria e o próprio governo querem que esses recursos sejam efetivamente garantidos ao produtor, especialmente diante das recorrentes catástrofes climáticas.
“O governo acaba tendo que ajudar o produtor depois, que é o que sempre acontece e a sociedade reclama”, destacou a analista.
Mais recursos e maior cobertura
A bancada ruralista também pede um aumento significativo no volume de recursos destinados ao seguro. A demanda é por entre R$ 4 bilhões e R$6 bilhões, enquanto na última safra foram destinados apenas R$ 1 bilhão.
Atualmente, o seguro rural é pouco utilizado no Brasil: apenas entre 10% e 12% da área agricultável conta com essa proteção, em razão do alto custo, o que leva os produtores a não aderirem ao instrumento.
Corrida contra o calendário do Plano Safra
A urgência da votação se deve ao calendário do Plano Safra. Conforme explicou Fernanda Pressinott, a bancada quer que a nova modelagem do seguro rural esteja contemplada nas diretrizes do plano a ser anunciado em junho.
Historicamente, o seguro rural não aparece entre as prioridades do Plano Safra, e a aprovação do projeto antes desse anúncio seria uma forma de garantir sua inclusão. Além do seguro rural, outras propostas sobre incentivos tributários para insumos agropecuários e regras sobre biodiversidade e crédito rural também devem ser votadas.