A Justiça da Bahia determinou, nesta quarta-feira (20), o afastamento de três médicos investigados por supostas irregularidades em um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em fevereiro deste ano em uma clínica em Salvador . Após os procedimentos, ao menos 11 pacientes precisaram passar por evisceração ocular, cirurgia em que o conteúdo interno do olho é removido.
De acordo com as informações da PCBA (Policia Civil do Estado da Bahia), ao menos 33 dos 138 pacientes idosos atendidos durante o mutirão apresentaram graves complicações de saúde, incluindo perda parcial e irreversível da visão.
Até o momento, foram registradas 33 denúncias de lesão corporal culposa, além de indícios da prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e infração de medida sanitária preventiva.
O afastamento foi autorizado pela 1ª Vara das Garantias de Salvador, após representação da autoridade policial responsável pelo inquérito, com o objetivo de preservar elementos probatórios e subsidiar o aprofundamento das investigações.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos documentos e materiais que podem auxiliar na elucidação dos fatos, entre eles o livro de cirurgias, guias de solicitação de internação, livro de registro de esterilização do Centro de Material e Esterilização (CME), livro de registro de ocorrências da unidade, além de cinco computadores, um tablet, um pendrive, receitas e notas fiscais.
O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será submetido a exames periciais. As investigações seguem em curso para aprofundar a apuração e responsabilizar todos os envolvidos.
A ação foi realizada por meio da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), unidade vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), e integra investigação que apura complicações de saúde apresentadas por pacientes submetidos ao procedimento.
Relembre o caso
Ao menos 11 pacientes precisaram passar por evisceração ocular, cirurgia em que o conteúdo interno do olho é removido, após complicações decorrentes de cirurgias de catarata realizadas durante um mutirão no dia 26 de fevereiro, em uma clínica de Salvador. As informações são da SMS (Secretaria Municipal da Saúde).
As cirurgias foram feitas em uma unidade que atendia pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a SMS, a clínica Clivan está interditada e com o contrato suspenso pela prefeitura desde que surgiram as denúncias de complicações graves no pós-operatório.
Segundo a SMS, 138 procedimentos cirúrgicos foram realizados no local no dia 26 de fevereiro. Desse total, 26 ocorreram na sala onde foram registradas intercorrências. Entre os pacientes operados nesse espaço, 25 apresentaram complicações após a cirurgia e passaram a ser acompanhados pela rede municipal de saúde. Uma paciente não relatou queixas e tem consulta de revisão agendada.
À CNN Brasil, a secretaria informou que não autorizou a realização do mutirão nem a execução das cirurgias realizadas na data. Segundo o órgão, a realização de procedimentos sem autorização prévia do gestor do SUS descumpre o fluxo regular de regulação e a relação contratual com o sistema público, sendo considerada uma irregularidade grave.