A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou as indicações de Otto Lobo e Igor Muniz para a presidência e diretoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), respectivamente.
Agora, as mensagens serão submetidas à análise do Plenário.
Otto Lobo assumiu interinamente a presidência da autarquia em 2025, quando o então presidente João Pedro Nascimento renunciou ao cargo em julho.
Ele entrou na CVM em 2022, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a diretoria.
Durante seu mandato interino na presidência, a CVM decidiu que a Ambipar não teria de realizar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) por aumento de participação de controlador em relação às ações emitidas pela companhia.
O posicionamento final do colegiado contrariou área técnica e gerou polêmica no mercado financeiro.
Sobre o caso Ambipar, Otto Lobo disse aos senadores que os pareceres técnicos não faziam sentido.
Declarou também que não vai ceder à pressão externa em casos espinhosos, caso seu nome seja aprovado pela Casa.
“Caso meu nome seja confirmado, eu tenho que atuar dentro da técnica e não posso me dobrar a pressão de jornal”, disse.
Otto Lobo também defendeu uma reforma no mercado de capitais durante a sabatina.
“O que nós vamos fazer é trazer tokenização para mercado de capitais brasileiro semelhante ao sistema que existe no exterior”, declarou.
Durante sua gestão, a autarquia também teve que lidar com os desdobramentos da Operação Carbono Oculto, que identificou fraudes no sistema financeiro.
Perfil
O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da CVM é advogado, com doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo).
Em sua tese de doutorado, Otto Lobo abordou a distribuição de dividendos e o regime de proteção aos acionistas minoritários, credores e demais stakeholders.
Lobo também atuou como conselheiro titular do CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeira Nacional) entre 2015 e 2018.
Já Igor Muniz atuou como advogado da Petrobras e Gerente do Jurídico Financeiro da estatal, área responsável por assessorar as operações da companhia nos mercados bancário e de capitais.
Foi conselheiro de administração da Petrobras Logística de Gás, da Transportadora Associada de Gás e conselheiro da OAB/RJ.
A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda. Atualmente, há dois diretores em exercício na autarquia: João Accioly e Marina Paula Copola.