A cantora colombiana Shakira venceu uma das mais longas batalhas judiciais de sua carreira contra o fisco da Espanha.
A Audiência Nacional, um dos principais tribunais do país, determinou que as autoridades tributárias devolvam mais de 55 milhões de euros (cerca de R$ 355 milhões) à artista após concluir que ela não era residente fiscal espanhola em 2011.
A decisão representa uma derrota importante para a Receita espanhola, conhecida pela atuação agressiva contra celebridades, jogadores de futebol e empresários acusados de evasão fiscal.
O valor a ser devolvido pode ultrapassar 60 milhões de euros (aproximadamente R$ 387 milhões) com juros e custos processuais, segundo documentos judiciais publicados pela imprensa espanhola.
Tribunal concluiu que cantora não passou tempo suficiente na Espanha
O centro da disputa era definir se Shakira deveria ser considerada residente fiscal da Espanha em 2011.
Pela legislação espanhola, uma pessoa passa a ser obrigada a pagar imposto de renda no país quando permanece mais de 183 dias em território espanhol ao longo do ano.
Segundo o tribunal, as autoridades fiscais não conseguiram comprovar esse requisito. A Justiça concluiu que a cantora passou apenas 163 dias na Espanha naquele ano, número abaixo do limite legal.
A defesa argumentou que a artista estava em turnê internacional em 2011, realizando cerca de 120 shows em 37 países. Também sustentou que ela não tinha residência fixa, filhos ou sede empresarial na Espanha naquele período.
O tribunal ainda afirmou que a Receita não conseguiu demonstrar que a Espanha era o “centro dos interesses econômicos” da cantora naquele momento.
Caso se arrasta há mais de oito anos
A disputa entre Shakira e as autoridades espanholas começou ainda na década passada e se tornou um dos processos tributários mais midiáticos da Europa.
Durante anos, a Receita espanhola sustentou que a artista viveu no país de forma permanente enquanto mantinha relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué, ídolo do FC Barcelona. O casal teve dois filhos e permaneceu junto até 2022.
Em comunicado divulgado após a decisão, Shakira afirmou que sofreu uma campanha pública de desgaste promovida pelas autoridades espanholas. A cantora declarou que passou “mais de oito anos suportando ataques públicos” e afirmou que “nunca houve fraude”.
Vitória não apaga acordo firmado em 2023
Apesar da nova vitória judicial, a decisão não altera outro processo envolvendo os anos fiscais de 2012 a 2014.
Em 2023, Shakira fechou um acordo com promotores espanhóis para evitar prisão. Na ocasião, ela admitiu irregularidades fiscais relativas ao período e aceitou pagar uma multa de 7,3 milhões de euros (cerca de R$ 47 milhões).
Na época, a acusação afirmava que a cantora deixou de pagar 14,5 milhões de euros (hoje a cerca de R$ 94 milhões) em impostos.
O caso ganhou enorme repercussão internacional e reforçou a imagem da Espanha como um dos países mais rigorosos da Europa em disputas tributárias envolvendo celebridades.
Mesmo após o acordo, Shakira dizia publicamente que aceitara a negociação apenas para proteger os filhos e encerrar o desgaste judicial.
Espanha intensificou ofensiva contra celebridades
O caso de Shakira se insere em uma ofensiva mais ampla da Receita espanhola contra personalidades estrangeiras que passaram a viver no país nas últimas duas décadas.
Nos últimos anos, nomes como Lionel Messi e Cristiano Ronaldo também enfrentaram acusações de fraude tributária na Espanha e acabaram fechando acordos milionários com as autoridades.
Especialistas apontam que o governo espanhol endureceu o combate à evasão fiscal após a crise econômica de 2008, ampliando a fiscalização sobre grandes fortunas e residentes estrangeiros de alta renda.
A decisão favorável a Shakira, porém, pode abrir espaço para questionamentos sobre os métodos utilizados pela Receita espanhola em investigações desse tipo. O próprio tribunal criticou a condução do caso e afirmou que parte das sanções impostas era “contrária à lei”.
Receita espanhola ainda pretende recorrer
A Agência Tributária da Espanha informou que recorrerá da decisão à Suprema Corte espanhola. Enquanto não houver decisão definitiva, a devolução dos valores ainda pode sofrer atrasos.
Mesmo assim, o julgamento já é tratado pela imprensa espanhola como uma das maiores derrotas recentes da Receita em casos de celebridades de alto perfil.