A equipe econômica estima que arrecadação federal deve crescer substancialmente em 2026 com o aumento do barril de petróleo.
As estimativas iniciais da Secretaria de Política Econômica indicam que, combinando o crescimento esperado no pagamento de royalties, dividendos, IRPJ e CSLL somados ao imposto de exportação, pode-se esperar um aumento da arrecadação da ordem de R$ 8,5 bilhões ao mês.
O montante extra supera o custo fiscal das medidas anunciadas pelo governo para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços finais da gasolina, diesel e QAV. A estimativa agregada das medidas com impacto primário totaliza R$ 6,2 bilhões mensais ao governo central.
O maior custo está no diesel. Veja:
- Subvenção ao diesel (produção nacional): R$ 3 bilhões por mês;
- Subvenção ao diesel importado (cooperação federal): R$ 1 bilhão por mês;
- Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões por mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ R$ 2,1 bilhões por mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv: R$ 40 milhões por mês.
“Embora as medidas mitigadoras representem um custo fiscal relevante, sua magnitude tem se mantido aquém do aumento esperado de arrecadação associado ao próprio choque. O Brasil é exportador líquido de petróleo, e a valorização do barril amplia receitas públicas por múltiplos canais”, diz a SPE no Boletim Macrofiscal divulgado nesta segunda-feira (18).
Para a projeção, a cotação média do petróleo estimada foi de US$ 91,25 por barril, uma alta de aproximadamente 25%.