Nos corredores de concreto armado da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a “Colmeia”, no Gama, o silêncio não é sinal de paz, mas de medo. O marco de dignidade humana que garante o direito de mulheres transexuais cumprirem pena em alas femininas, tornou-se o palco de um pesadelo.
Homens cisgêneros estão simulando identidades de gênero para invadir o espaço feminino. São os chamados “trans fakes”. Os primeiros ataques foram relevados pela coluna Na Mira, em fevereiro deste ano.
O objetivo da infiltração é sinistro: dominar o território, subjugar as internas legítimas e instaurar um regime de terror sexual e físico. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), Allysson Prata, que conduziu umas série de entrevistas com internas da Colmeia, foram colhidos relatos estarrecedores que chegam de dentro das celas e desenham um quadro preocupante. Mulheres transexuais encontram-se à mercê de agressores que mantêm a força física e a mentalidade de presos masculinos do sistema prisional.
A dinâmica, de acordo com o conselheiro ouvido pela coluna, é brutal. Caso a interna trans se negue a manter relações sexuais com esses infiltrados, a resposta é imediata e violenta. O “não” é silenciado com socos, chutes e espancamentos que deixam marcas profundas.
Desespero
A gravidade da situação atingiu um ponto onde mulheres transexuais estão protocolando pedidos para retornar ao sistema prisional masculino. Para muitas, o risco iminente de morte e a tortura psicológica na ala feminina tornou-se mais insuportáveis do que o estigma de uma prisão masculina.
Além da violência direta, a convivência é descrita como insustentável. Há denúncias de que criminosos condenados por violência severa contra a própria população LGBTQIA+ estão sendo alocados no mesmo espaço que suas vítimas potenciais, criando um ciclo de re-vitimização perpétuo.
O impacto atravessa as grades e atinge as policiais penais. As servidoras enfrentam um cotidiano de tensão contínua e insegurança funcional. Lidar com homens que se passam por mulheres exige uma vigilância que o sistema, atualmente, não está preparado para oferecer de forma segura, gerando constrangimentos éticos e riscos físicos para as agentes.
Preocupação
O presidente da ONG manifestou preocupação com a distorção da Lei de Execução Penal (LEP). Segundo Prata, a falta de uma triagem técnica e de uma trajetória social comprovada permite que a proteção legal seja sequestrada por oportunistas.
“É necessária a criação de critérios técnicos mais rigorosos. Não podemos permitir que distorções coloquem em risco justamente a população que o espaço deveria proteger”, declarou Prata.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) informou em nota ao Metrópoles que “todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e, sempre que necessário, são adotadas as medidas administrativas, assistenciais e operacionais cabíveis”.
“A Seape/DF ressalta ainda que foi observada uma redução no quantitativo de reeducandas trans custodiadas na PFDF, situação que contribui para melhor gestão da ala e acompanhamento individualizado das internas”, comunicou a secretaria em nota. (Veja mais ao final da matéria)
Trans fakes
Em fevereiro deste ano, a coluna publicou matéria sobre cartas escritas por mulheres detidas na unidade (leia mais abaixo), há vários homens cis em celas destinadas a mulheres após se autodeclararem mulheres trans. Dessa forma, conseguem burlar as regras e são inseridos em cadeias femininas. A mentira tem um motivo: conquistar espaço em um “ambiente carcerário melhor”, sem se preocupar se a empreitada descredibiliza ou não a luta do movimento trans.
Dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), obtidos via Lei de Acesso à Informação, revelam um crescimento exponencial na autodeclaração de identidade de gênero trans: em 2023, a unidade abrigava 19 pessoas que se diziam transexuais. Em setembro do ano passado, o número saltou para 86 – um aumento de 353%.
Somados os homens cis do regime semiaberto e da ala psiquiátrica – que também são alocados na Colmeia –, o total de detentos do sexo masculino na estrutura carcerária chega a 155, representando um contingente que já equivale a 13% da ocupação total da unidade, que abriga 644 mulheres.
Das 86 mulheres trans, 85 fizeram uma autodeclaração de “identidade feminina” após o início de todo o processo judicial. A transferência depende de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).
Posicionamento da VEP
O levantamento aponta que a mudança de gênero, em muitos casos, ocorre após o início do processo, escancarando o método desleal para migrar de presídios masculinos de segurança máxima para a Colmeia.
“Como em qualquer política pública, podem ocorrer casos de abuso de direito, inconsistências ou eventual falseamento de informações pessoais. Para essas situações, o sistema prisional e a VEP dispõem de fluxo de verificação consolidado e amplamente divulgado às equipes técnicas, que inclui análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar. Quando necessário, as medidas são revistas com atuação pontual caso a caso”, disse ao Metrópoles a VEP, em nota.
O que diz a Seape/DF sobre as denúncias
Em resposta ao Metrópoles, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) informou as denúncias são apuradas e, quando é o caso, medidas cabíves são adotadas. Além disso, afirmou “que os procedimentos relacionados à custódia de mulheres transexuais no sistema penitenciário do Distrito Federal seguem os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente”.
A pasta destacou que a definição da custódia em ala específica ocorre a partir da autodeclaração da própria custodiada quanto à sua identidade de gênero, sendo a análise e deliberação acerca da transferência submetidas ao Poder Judiciário, observados os critérios legais.
Além disso, as detentas trans recebem atendimento de saúde e psicológico, com profissional especializado em gênero.
“A Seape/DF destaca que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) desenvolve diversas ações voltadas especificamente ao acolhimento, assistência e acompanhamento das reeducandas trans. Entre as iniciativas ofertadas estão acompanhamento psicológico contínuo, acolhimento emocional semanal, acesso à educação formal, participação em oficinas profissionalizantes e terapêuticas — como a atual oficina de crochê — além de ações voltadas à promoção da saúde.