A Justiça reconheceu o direito à remição de pena pela produção literária de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP (foto em destaque), uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV). A decisão, concede 384 dias de redução da pena com base na escrita de quatro livros, entre eles a obra “A Cor da Lei”, lançada em 2025.
A informação foi divulgada pela Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) e confirmada à coluna pelo advogado da família. Segundo a instituição, a medida representa um marco ao reconhecer oficialmente a literatura como instrumento de ressocialização e transformação social dentro do sistema prisional.
“Pela primeira vez, a caneta e o papel tornam-se, oficialmente, ferramentas de liberdade reconhecidas pela lei”, afirmou a ABLC em nota.
Cumprimento da pena
Marcinho VP está preso há cerca de 29 anos, sendo mais de duas décadas no sistema penitenciário federal sob regime de isolamento e monitoramento integral. Atualmente, ele cumpre pena no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul.
Em junho do ano passado, fontes do sistema prisional informaram à coluna que o detento vinha apresentando comportamento considerado exemplar dentro da unidade. Segundo relatos, ele teria evitado conflitos e seguido rigorosamente as regras impostas, na expectativa de conseguir progressão de benefícios penais e deixar a prisão ainda neste ano.
No entanto, o processo para eventual soltura é considerado complexo. Em 2018, Marcinho VP sofreu uma punição disciplinar após se envolver em uma briga dentro do sistema prisional. À época, ele perdeu 1/3 dos dias que poderiam ser usados para reduzir sua pena, devido à falta grave.
Uma nova esperança surgiu em 2024, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou que o homem cumpriu pena por um crime do qual foi absolvido. Diante da decisão, a defesa busca desconto na pena.
Marcinho VP foi condenado por crimes ligados ao tráfico de drogas e à organização criminosa no Rio de Janeiro.