Representantes de caminhoneiros articulam um ato em Brasília nas próximas semanas, de acordo com Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores.
O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que endurece as regras de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. A mobilização ocorre em meio ao receio da categoria de que o texto perca força durante a tramitação no Legislativo.
A medida provisória foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação nacional diante da alta do diesel e da insatisfação com os valores praticados nos fretes. O texto amplia a fiscalização sobre o cumprimento da tabela mínima e prevê punições mais duras para empresas que descumprirem as regras.
Nos bastidores, lideranças avaliam que há pressão contrária à proposta por parte de setores da indústria e do agronegócio, que historicamente criticam a política de piso mínimo do frete. O temor é que mudanças no Congresso esvaziem os principais pontos defendidos pelos caminhoneiros.
No mês passado, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu autos de infração e multas por descumprimento do preço mínimo do frete aplicados a duas empresas, sendo uma transportadora e uma fabricante de produtos de higiene e limpeza.
Entre as medidas previstas na MP está a obrigatoriedade do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) em todas as operações de frete, permitindo cruzamento de dados com a Receita Federal e maior controle sobre pagamentos abaixo do piso mínimo. O texto também prevê punições que podem chegar à suspensão do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).
A mobilização em Brasília deve reunir representantes de sindicatos e associações de diferentes regiões do país. A estratégia da categoria é intensificar a pressão política sobre deputados e senadores antes da votação da medida provisória, que precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder validade.
A discussão sobre o piso mínimo do frete voltou ao centro das negociações após a escalada dos combustíveis. Em março, o governo chegou a abrir uma rodada de diálogo com caminhoneiros no Palácio do Planalto para evitar uma nova greve nacional. Na ocasião, lideranças decidiram suspender temporariamente a paralisação e apostar na articulação política em defesa da MP.