A dívida da refinaria Refit com a Receita Federal está estimada em R$ 52 bilhões, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (15).

A empresa foi alvo da Operação “Sem Refino”, deflagrada pela PF (Polícia Federal) que investiga um conglomerado econômico do ramo de combustíveis suspeito de diversos crimes financeiros e fiscais.

“A dívida estimada com o Fisco chega a R$ 52 bilhões. As investigações culminaram nas Operações Cadeia de Carbono e Poço de Lobato, apontaram uma sofisticada engenharia societária para esconder bens e dificultar a atuação da Receita e credores”, disse Durigan no X.

Como parte da operação, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros do grupo e a suspensão de suas atividades econômicas.

Além da Refit, o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o empresário Ricardo Magro, dono da refinaria, estão entre os investigados por diversos crimes e irregularidades.

A operação da Polícia Federal também investiga inconsistências entre o volume de petróleo processado e o declarado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e em documentos de importação.

O governo federal tem investido no combate à sonegação fiscal, principalmente dos chamados “devedores contumazes”.

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a legislação que endurece as punições para contribuintes que “apresentam inadimplência substancial, reiterada e injustificada”.

“O combate ao crime econômico organizado e à sonegação bilionária protege a concorrência, a arrecadação pública e a economia do país”, escreveu o ministro.

Em nota, a Refit disse que questões tributárias envolvendo a companhia estão sendo discutidas no âmbito judicial e administrativo e que a atual gestão herdou passivos tributários de administrações anteriores.

“A Refit jamais falsificou declarações fiscais para ter vantagens tributárias. Laudos científicos da carga apreendida nas últimas operações comprovam que o produto importado é óleo bruto de petróleo, conforme devidamente declarado no documento de importação”, informou.





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