O programa do Governo Federal de desoneração do PIS/Confins sobre biodiesel como forma de conter os impactos no conflito no Oriente Médio tem impacto econômico estimado de R$ 145 milhões por mês.
O valor foi apresentado pelo ministro de Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira (13) em coletiva para anúncio de novas ações para enfrentar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil.
O programa de desoneração completa dos tributos federais sobre o biodiesel entrou em vigor no início de abril e buscava “reduzir custos e reforçar a competitividade do combustível renovável no país”.
Além do biodiesel, esse decreto zerou as tributações federais sobre QAV (querosene de aviação), e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e continuará em vigor até o fim de maio.
Já a medida divulgada nesta quarta-feira prevê subvenção de R$ 0,89 no litro da gasolina e suspensão de R$ 0,35 na tributação de PIS/Cofins no diesel.