O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza nesta terça-feira (12), às 19h, a cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência da Corte Eleitoral. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal.
A cerimônia ocorrerá no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília, e reunirá autoridades dos Três Poderes. Confirmaram presença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participará.
Segundo o TSE, “foram convidados todos os ex-presidentes”. Entre os convidados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foram condenados pelo Supremo e cumprem prisão domiciliar.
Bolsonaro foi o responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF, em 2020. A eventual presença de ex-presidentes na solenidade, no entanto, depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes. Isso porque investigados ou condenados precisam do aval do Supremo para deixar o local onde executam a pena.
A cerimônia
O rito de posse segue o protocolo tradicional da Justiça Eleitoral e será conduzido pela atual presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia, responsável por abrir a sessão solene.
Na sequência, Nunes Marques será oficialmente empossado na presidência da Corte e fará o compromisso regimental de cumprir a Constituição. Já na condição de presidente do tribunal, Nunes Marques dará posse ao ministro André Mendonça na vice-presidência do TSE.
Após a assinatura do livro de posse, a cerimônia seguirá com os discursos institucionais. Devem falar em nome da Corte o ministro Antônio Carlos Ferreira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Ao final, Nunes Marques fará o pronunciamento de encerramento da solenidade, quando deve apresentar as prioridades da nova gestão.
A mesa da cerimônia costuma ser composta pelos ministros titulares do TSE e por autoridades dos Três Poderes convidadas para a solenidade.
Costumam ocupar lugar de destaque o presidente do Supremo, além de autoridades como os presidentes da Câmara e do Senado e, eventualmente, o presidente da República.
Após a solenidade, estão previstos cumprimentos no tribunal e um jantar de posse. A festa foi organizada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Sob o comando de Nunes Marques, o TSE ficará responsável pela condução das eleições gerais de 2026. A gestão deverá concentrar esforços em temas como a organização do pleito, a segurança das urnas eletrônicas e o combate à desinformação nas plataformas digitais.
A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do STF que integram a Corte Eleitoral. O sistema de rodízio é uma tradição institucional do tribunal e busca garantir alternância na condução dos trabalhos e continuidade administrativa.