São Paulo anoiteceu vazia no dia 15 de maio de 2006. Em pleno horário de pico, não havia carros, ônibus ou pessoas andando pelas calçadas. Era como se todos cumprissem um toque de recolher que não havia sido decretado por ninguém. Três dias antes, a cidade havia começado a sofrer uma escalada de violência imposta pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) como nunca se vira antes, deixando um rastro de mortos, ônibus incendiados e prédios públicos alvejados.
Ao fim de uma semana, seriam mais de 300 atentados contra símbolos do Estado, como delegacias, postos de polícia, presídios e prédios públicos, com 59 membros das forças de seguranças assassinados.
As baixas entre civis chegariam a 505, uma pilha de casos nunca foram devidamente investigados pelas autoridades.
Se a população foi pega de surpresa, as forças policiais imaginavam que algo estava por vir. Um dia antes dos ataques, houve a transferência de 765 membros do PCC para a Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Na lista, estavam membros da cúpula da facção. Era a faísca que faltava para o Salve Geral.
Sinais
Antes disso, porém, já havia sinais. O policial penal e sindicalista Fábio Cesar Ferreira já havia denunciado a presença do Primeiro Comando da Capital (PCC). No Natal de 2005, por exemplo, o agente havia se deparado com uma mensagem natalina do crime que dizia: “Feliz Natal e próspero Ano Novo, são os sinceros votos do PCC e do Comando Vermelho”.
No dia 12 de maio, a Penitenciária de Lavínia, no interior, onde ele trabalhava, “virou”, como se costumava dizer na época quando uma rebelião ocorria. “Quando um policial penal, inclusive o nome dele é Lenilton, que ele se dirigiu no pavilhão 2, foi liberar uma visitante para o raio 2, os presos pegaram ele”. A trave de ferro, que os agentes haviam denunciado, foi usada pelos detentos na rebelião.
Pelo estado todo, os presos começaram a repetir o mesmo modus operandi e ganhando galerias das prisões. Aquela escalada não surpreendeu apenas a polícia: a imprensa não entendia direito o fenômeno no começo e nem tinha braços para cobrir todas as frentes do episódio.
Comboios
O atual secretário da Segurança Pública, delegado Osvaldo Nico Gonçalves, era responsável pelo Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) na época. “Quando chegou no final da tarde, o doutor [Godofredo] Bittencourt, o diretor do Deic, me ligou: ‘Pode ter atentado contra os policiais’. O que eu fiz? Eu convoquei todos os policiais, mesmo aquele que tinha trabalhado a noite, aquele que estava de folga, todo mundo vem pra base. Eram quase 250 policiais. E falei, agora ninguém sai mais daqui da base. A gente vai sair agora em comboio”, lembra.
Logo, chegaria uma ligação para o apoio a um caso de um bombeiro baleado. Os responsáveis pelos ataques eram os chamados “Bin Ladens” — nome que os próprios criminosos usavam para se identificar. Homens convocados pela cúpula do PCC para matar, muitas vezes como forma de quitar dívidas contraídas com a facção dentro ou fora dos presídios.
“Quando você vê um policial baleado ou morto, é como você perder alguém na família, sabe? Você ter alguém que você convive todo dia. E a dor pra nós é mais forte, que é uma pessoa que sai de casa pra proteger o cidadão e volta e a gente entregar uma bandeira pra família e não volta, né? É triste”, afirmou Nico.
Execução
Um desses casos, o da morte do bombeiro João Alberto da Costa, de 40 anos, chocou o Brasil. Débora Maria da Silva se lembra quando ela e o filho, Edson Rogério da Silva, se emocionaram ao ver a reportagem na TV. Naqueles dias, ela temia pela segurança do filho.
O medo não era à toa. No dia 15 de maio, segundo ela, no bairro quem saía nas ruas era considerado inimigo da polícia. Apesar dos apelos da mãe, o filho dela saiu naquele dia para abastecer sua moto, que ficou sem gasolina, e foi encontrado por duas viaturas da Polícia Militar. As circunstâncias da morte ela só ficou sabendo no velório por meio de um amigo que foi ajudá-lo naquele dia.
Disse o rapaz: “Acabou a gasolina da moto dele, ele foi empurrando para o posto. O orelhão estava funcionando, ele atravessou a rua, foi no orelhão — e me chamou para vir socorrer ele. Na hora que eu estava descendo e cheguei no posto, tinha duas viaturas da polícia dando baculejo nele. Depois que eles se afastaram, eu fui no encontro do Rogério — e ele foi no meu encontro também, assustado, falando assim: ‘tu viu, tu escutou? Eles falaram: neguinho morreu, tu é ladrão’”.
“Mil metros do posto, ele foi executado com cinco tiros. Mataram ele de capacete. Sabiam quem estavam matando”, lembra Débora.
Fim dos ataques
Os ataques só parariam no dia 19 de maio. Em 2015, o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que o governo paulista fez um acordo com o PCC para encerrar ataques contra a policia em 2006. A declaração sobre o acordo foi dada pelo delegado Luiz Ramos Cavalcanti em um processo judicial que investiga advogados supostamente ligados ao crime organizado.
O delegado Nico, que estava nas ruas na época, disse desconhecer qualquer acordo. A polícia e as autoridades paulistas seguiram negando.
A morte do filho de Débora aconteceu em meio à chamada reação, marcada por relatos de policiais ou mascarados matando jovens na periferia. Gente como Rogério, filho de Débora, que fundaria o movimento Mães de Maio, que até hoje cobra Justiça pelas vítimas da violência policial — incluindo pelo rapaz morto naquele dia 15, após ser abordado pelas viaturas.
As investigações sobre o que aconteceu naquele período não foram igualitárias e seguem em aberto. Um estudo da Harvard International Human Rights Clinic, em parceria com a Justiça Global, expôs a assimetria: mais de 85% dos casos envolvendo ataques a agentes públicos foram esclarecidos pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Já nos crimes contra civis com suspeita de grupos de extermínio, o índice caiu para menos de 13%. E mesmo nos casos em que a Polícia Civil apontou policiais militares como responsáveis, a Corregedoria da PM arquivou os inquéritos — ou simplesmente afirmou não haver indícios contra nenhum membro da corporação.
A ONG Mães de Maio aguarda a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa se os “Crimes de Maio” de 2006, que deixaram ao menos 564 mortos em São Paulo, configuram graves violações de direitos humanos, o que tornaria imprescritíveis as ações de responsabilização do Estado.