Um local marcado pelo massacre de soldados negros no fim da Guerra dos Farrapos, em 1844, teve seu pedido de tombamento iniciado há 20 anos e o processo está finalmente prestes a ser concluído, em um processo inédito
O Cerro de Porongos, na região de Pinheiro Machado (RS), foi visitado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), no dia 23 de abril deste ano, para buscar subsídios para a finalização do parecer técnico para realização do tombamento.
“Estamos trabalhando nessa ótica da importância de Porongos para a identidade negra do Rio Grande do Sul, inclusive por se relacionar a um episódio marcante no conflito, que é uma das principais fontes do reconhecimento identitário da população gaúcha”, aponta o historiador do Iphan, Rafael Klein.
Ao encerrar a etapa de instrução técnica, é feita uma análise dentro do Depam (Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização), para apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância máxima decisória do Iphan. Com o conselho aprovando o tombamento dos bens, estes passam a compor um dos Livros Tombo.
É informado pelo Instituto que, embora já existam bens tombados em relação à escravidão no Rio Grande do Sul, ainda não há patrimônios reconhecidos pelo Iphan no estado, marcando o ineditismo da decisão.
Segundo o comunicado do Iphan, a visita era necessária para coletar informações precisas sobre a área do local e seu entorno para elaboração de diretrizes de gestão, dados essenciais para o reconhecimento do bem cultural.
Na solicitação feita, em 2006, pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil, Porongos é descrito como uma “paisagem de memórias, lugar de muitas histórias.”
Massacre dos Porongos
A área fica localizada na zona rural de Pinheiro Machado, foi cenário de uma mancha na história do Rio Grande do Sul, quando cerca de 100 soldados negros foram executados em uma armadilha das tropas imperiais. A Guerra dos Farrapos foi uma disputa entre a elite gaúcha, que tinha o desejo de separar-se do governo imperial de Dom Pedro II.
A chacina resultou no extermínio do pelotão dos Lanceiros Negros, grupo formado por pessoas escravizadas, que esperavam receber como recompensa pela participação na batalha a liberdade. Os soldados negros lutavam do lado dos farrapos. Versões que os lanceiros foram entregues ao império pelos próprios rebeldes, mas há um impasse da versão oficial.
*Sob supervisão de Thiago Félix