O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convidou os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello, ambos presos em regime domiciliar, para a sua cerimônia de posse na noite desta terça-feira, 12, às 19h. Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal, do qual Nunes Marques faz parte.
A medida seria um protocolo: o atual presidente da República e todos os ex-mandatários vivos foram convidados para a cerimônia. Segundo a assessoria do ministro, há cerca de 1.500 convidados para a posse, incluindo membros do Congresso, ministros de estado e presidentes de tribunais de todo o país.
Jair Bolsonaro está cumprindo de sua casa, em um condomínio fechado em Brasília, a pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por chefiar e arquitetar uma tentativa de golpe de estado após perder as eleições de 2022. Seus advogados apresentaram no final da semana passada um pedido de revisão criminal e estudam como solicitar a redução das penas conforme o que consta no PL da Dosimetria (que também está sendo questionado no STF). Bolsonaro não pode deixar a residência e tampouco manter contato com pessoas de fora, com exceção de médicos, advogados e familiares próximos.
Já Fernando Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelo crime de corrupção. Ele chegou a ser preso e levado a uma carceragem em Alagoas, mas também foi transferido para o regime domiciliar depois de comprovar o diagnóstico de Mal de Parkinson. Ele e Bolsonaro têm idades próximas: o antigo caçador de Marajás tem 77 anos e o último ex-presidente, 71.
Nunes Marques assume a chefia da Corte às vésperas de uma eleição que promete ser tão polarizada quanto a de 2022. Ao que tudo indica, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro deverão se enfrentar em uma disputa que será definida palmo a palmo, no segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro. Na sua gestão, Nunes Marques deve ter um perfil menos ativo, esperando ser provocado pelas campanhas para agir, diferente da forma como Alexandre de Moraes conduziu o TSE no pleito de 2022.