O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve ir nesta terça-feira (12/5) à audiência pública na comissão que avalia o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. A audiência começa às 16h30, no plenário 2.
O convite ao ministro foi feito pelos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e pelas deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Erika Hilton (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
De acordo com o requerimento, a oportunidade será para conhecer diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os impactos econômicos da revisão da jornada de trabalho e da reorganização das escalas laborais.
Além do ministro, devem participar da audiência representantes do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
A comissão especial começou a funcionar em 29 de abril e tem como objetivo avaliar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da jornada de trabalho no país para 36 horas semanais.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), espera votar o relatório até o fim de maio. Na semana passada, a comissão ouviu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Em sua fala, Marinho defendeu a implementação imediata do fim da escala 6×1.
“O governo propõe a redução imediata para 40 horas semanais sem redução do salário e o fim da escala 6×1. Evidente que esse é um processo de debate, de escuta, em que o Parlamento vai tomar a decisão final”, afirmou.