O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12/5) uma Medida Provisória (MP) para zerar o imposto federal da chamada “taxa das blusinhas”, que impôs a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira e a medida passa a valer a partir de quarta-feira (13/5).
De acordo com o Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, também será publicada uma portaria “estabelecendo a zeragem da alíquota da importação sob esses produtos, sob essas exportações, até o limite de 50 dólares.”
Em coletiva de imprensa na noite desta terça-feira, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a maioria das compras internacionais feitas pela internet são de pequeno valor. “O que o senhor (Lula) está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres. Então o senhor está melhorando o perfil da nossa tributação”, afirmou o ministro.
Popularidade
A discussão sobre a retirada da “taxa das blusinhas” pelo governo federal surgiu diante do desgaste da medida para a popularidade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição para o cargo.
Levantamento da AtlasIntel mostra que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, enquanto 30% avaliam a medida como um acerto. O resultado ampliou a pressão interna por uma reavaliação da política. Por outro lado, o setor produtivo nacional defende a “taxa das blusinhas”.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, no último dia 22, um estudo no qual afirma que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos no país.