Em contatos com governistas ao longo dos últimos dias, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), sinaliza não ter planos de pautar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. Aprovar o texto é um dos últimos desejos do governo Lula 3.
Segundo os relatos destes governistas, o cenário pode mudar caso haja uma reaproximação entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado. Neste momento, a tendência é de que a PEC siga na gaveta de Alcolumbre – onde está há dois meses, desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
A PEC, que é a principal aposta do governo para a área, cria o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) a fim de integrar a ação de órgãos das esferas federal, estadual e municipal. A proposta também fortalece mecanismos de financiamento ao combate ao crime.
Senadores com trânsito no Palácio do Planalto e na Presidência do Senado têm defendido ambos os lados uma reaproximação.
O argumento é de que a aprovação da PEC da Segurança e especialmente do fim da escala 6×1 ainda demandam interlocução entre Lula e Alcolumbre.
Sem sinais de que a PEC que pode avançar num futuro próximo, o governo aposta em outras frentes para ter entregas na área da segurança. Na terça-feira (12), a gestão federal apresentará um programa de combate ao crime organizado, a partir de portarias e decretos.
O plano vai mobilizar recursos da ordem de R$ 11 bilhões, entre dinheiro orçamentário e de bancos públicos.
As ações serão estruturadas em quatro eixos:
- asfixia financeira das organizações criminosas;
- fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
- e combate ao tráfico de armas.
Outra frente trabalhada vem sendo a articulação internacional para cooperação no combate ao crime.
O presidente Lula vem propondo a criação grupo de trabalho com representantes de polícias da América do Sul, baseado em Manaus (MA), para tal. O mandatário chegou a convidar Donald Trump para integrá-lo.