O governo federal lançou nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, uma iniciativa que, segundo a analista Larissa Rodrigues para o Bastidores CNN, representa uma tentativa de Lula de contornar o Congresso Nacional, que há dois meses não avança com a PEC da Segurança Pública.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, às 10 horas, e surge em um contexto de impasse legislativo. A PEC da Segurança Pública segue paralisada no Senado Federal, sem perspectiva de avanço, o que levou o governo a buscar uma alternativa que não dependesse da aprovação parlamentar.
Dependência dos estados substitui a do Congresso
Apesar de contornar o Legislativo, o programa esbarra em outro obstáculo: a adesão dos estados. De acordo com Larissa, que ouviu fontes no Palácio do Planalto, um dos eixos centrais do projeto prevê o repasse de verba extra para que as penitenciárias estaduais se aproximem do padrão das penitenciárias federais. A medida teria como foco especial os estados do Nordeste, que enfrentam crescente atuação do crime organizado.
“A gente está driblando o Congresso Nacional, já que essa PEC nunca avançou. Mas a gente vai conseguir driblar e trazer os estados?”, questionou um ministro ouvido pela analista. A dúvida reflete a incerteza sobre se governadores, especialmente os de oposição, estarão dispostos a integrar o programa.
Ambições eleitorais
O programa prevê, além da modernização das penitenciárias estaduais, ações no combate ao financiamento do crime organizado e melhorias na investigação de homicídios, problema que se acumula em todo o país. Larissa destacou que a segurança pública é considerada uma das principais apostas do governo para a próxima disputa eleitoral, ao lado da PEC 6×1 — que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga — e de melhorias na área econômica, como mudanças no imposto de renda e controle da inflação.
“Se não trouxer os estados, é mais um projeto anunciado sem nenhum resultado concreto”, alertou a analista, ressaltando que o sucesso do programa depende diretamente da cooperação dos entes federativos. Com eleições para governador também previstas, a adesão dos estados ao programa torna-se ainda mais incerta e politicamente sensível.