Um médico ginecologista foi preso, nesta quarta-feira (6), suspeito de abusar sexualmente de uma paciente que estava em trabalho de parto no município de Teixeira Soares, na região central do Paraná.
A Polícia Civil do Paraná cumpriu o mandado de prisão preventiva, decisão que teve manifestação favorável do Ministério Público e foi deferida pelo Poder Judiciário. Segundo à polícia, o investigado foi entregue à Justiça para os procedimentos cabíveis.
De acordo com a vítima, que compareceu à delegacia para relatar o caso à polícia, o abuso durou aproximadamente cinco minutos, enquanto ela estava entrando em trabalho de parto.
Em nota, o CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) informou que foi instaurado o procedimento para averiguar as denúncias em relação ao médico mencionado, o qual tramita em sigilo processual, nos termos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), garantindo às partes envolvidas os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.
Segundo o conselho, se a violência for comprovada, as sanções previstas na Lei de criação dos Conselhos de Medicina vão desde advertência confidencial, podendo chegar à cassação do exercício profissional, a depender do grau de culpa e da gravidade das consequências apuradas.
“É importante destacar que os processos éticos tramitam no CRM-PR de forma independente de outras esferas jurídicas, como a cível e a criminal. Caso eventual decisão judicial estabeleça a suspensão ou cassação do exercício profissional, o Conselho reitera que respeitará e cumprirá rigorosamente todas as determinações legais das quais venha a ser formalmente cientificado”, diz a nota.