O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (6), o programa Novo Desenrola Brasil, que traz uma linha de crédito específica para a renegociação de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
A iniciativa, formalizada por Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá duração de 90 dias e projeta alcançar mais de 1 milhão de estudantes em todo o país.
Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o objetivo central é reduzir a inadimplência e permitir que os beneficiários recuperem o acesso ao crédito.
As regras preveem descontos que podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida, dependendo do perfil do estudante e do tempo de atraso nos pagamentos.
Condições de renegociação
As faixas de desconto foram divididas de acordo com a vulnerabilidade social e o período de inadimplência:
- Inscritos no CadÚnico: estudantes com débitos vencidos há mais de 360 dias podem obter até 99% de desconto para a quitação integral do saldo devedor.
- Demais estudantes (atraso superior a 360 dias): desconto de até 77% sobre o valor total consolidado, incluindo o valor principal.
- Débitos vencidos há mais de 90 dias: o estudante pode optar pelo pagamento à vista (com desconto total de encargos e 12% do valor principal) ou pelo parcelamento em até 150 meses (com isenção total de juros e multas).
Como aderir
Para participar, o estudante deve possuir débitos vencidos e não pagos até a data de publicação da Medida Provisória.
Os interessados devem procurar diretamente as instituições financeiras (bancos) onde possuem a dívida para formalizar o acordo.
Impacto econômico
Além do Fies, o Novo Desenrola Brasil abrange famílias e pequenos empreendedores, oferecendo a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.
A estratégia visa promover a reorganização financeira da população e estimular a economia ao limpar o nome de milhões de brasileiros, facilitando novos financiamentos em condições mais favoráveis que as de mercado.