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O governo de Singapura anunciou novas diretrizes que permitem o uso de castigo físico para alunos do sexo masculino que praticam bullying, inclusive em ambientes digitais. A punição, que poderá chegar a até três golpes de vara, foi debatida no Parlamento nesta terça-feira, 5, e será aplicada apenas em situações consideradas graves.
Segundo o ministro da Educação, Desmond Lee, a medida será adotada apenas quando outras alternativas disciplinares se mostrarem insuficientes. Ele afirmou que o procedimento seguirá protocolos rigorosos, incluindo aprovação da direção da escola e aplicação por professores autorizados, com foco na segurança dos estudantes.
As escolas deverão avaliar fatores como o nível de maturidade do aluno e se a punição ajudará o aluno a “aprender com seu erro e entender a gravidade do que ele fez”. Após a aplicação do castigo, o estudante será acompanhado, com monitoramento de seu bem-estar e oferta de apoio psicológico.
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A regra vale para estudantes do sexo masculino a partir dos níveis superiores do ensino primário, geralmente entre 9 e 12 anos. Já as alunas não estarão sujeitas ao castigo, porque as leis do país proíbem punições físicas contra mulheres. Mas elas poderão ser alvo de outras sanções, como detenção ou suspensão.
As novas diretrizes são resultado de uma revisão que durou um ano e foi motivada por uma série de casos de bullying que ganharam repercussão no país no ano passado.
A prática de punição física, no entanto, enfrenta críticas de organizações internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que alertam para os efeitos negativos da punição física em crianças e adolescentes. Estudos citados pelas entidades associam o castigo corporal a maior risco de problemas de saúde mental e de comportamentos agressivos a longo prazo.