Procuradores estão incomodados com uma portaria publicada na semana passada pelo Ministério Público Federal. A avaliação é de que foi estabelecida uma espécie de censura entre as comunicações oficiais dentro do órgão.
O texto instituiu uma lista de e-mails, batizada de Rede Institucional, para a comunicação entre membros e órgãos do MPF.
Um dos artigos determina, contudo, que as mensagens “devem se limitar ao esclarecimento de dúvidas quanto à aplicação de normas ou atos institucionais” e impede o “envio de análises críticas ou de propostas alternativas acerca dos atos editados”. A Corregedoria pode atuar contra o descumprimento dessa regra.
A antiga lista de e-mails, chamada de Rede Membros, continua existindo e não tem restrição ao conteúdo das publicações, que precisam apenas seguir “regras de urbanidade e cordialidade”.
Entretanto, ao contrário da institucional, a participação nessa rede é facultativa, o que diminui seu alcance.