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O médico Marcelo Marques Costa foi preso em flagrante na terça-feira, 5, depois de atirar quatro vezes contra uma equipe da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) e atingir um servidor que cumpria mandados de prisão e busca e apreensão no âmbito da operação “Efeito Colateral”, que investiga esquema de falsificação de atestados médicos para ajudar na soltura de presos — maioria de organizações criminosas — que cumprem penas no regime fechado. “Ele recebeu atendimento imediato da equipe do Corpo de Bombeiros presente na ação e está em estado estável após encaminhamento para o hospital”, informou nota divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
De acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o médico é apontado pelas autoridades públicas como integrante de um grupo que envolve ainda uma advogada, identificada como Amanda Letícia Moraes Cunha, para emissão de atestados falsos para beneficiar presos de Itajaí. A intenção seria tirar os detentos do regime fechado para o domiciliar. O espaço para manifestação das defesas dos investigados está aberta.
“A investigação, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, indica que uma advogada atuava em conluio com o médico, para que fossem emitidos atestados médicos ideologicamente falsos, simulando comorbidades graves e inexistentes para fundamentar pedidos de liberdade ou prisão domiciliar. Também são alvos da operação ‘Efeito Colateral’ indivíduos que receberam os benefícios de prisão domiciliar e estão atualmente foragidos por justamente terem infringidos às regras imposta pelo Poder Judiciário”, diz trecho de nota da Promotoria.
Durante a operação foram apreendidos mais de 100 mil reais, três armas de fogos, 64 munições, 18 celulares e outros aparelhos eletrônicos. Além disso, diversos documentos que serão analisados na investigação também foram levados para análise. Ainda segundo o MP, as análises de evidências pelo Gaeco identificaram diversos arquivos contendo imagens de atestados médicos, exames e receituários, além de tratativas entre os investigados, cujo teor indica ajustes para a elaboração de diagnósticos médicos que acabariam sendo utilizados em processos judiciais para afastamento de apenados do sistema penitenciário.
“As apurações do Gaeco identificaram que os apenados beneficiados pelo esquema investigado na sua maioria são lideranças criminosas que, uma vez em prisão domiciliar, frequentemente rompem a tornozeleira eletrônica e tornam-se foragidos, o que evidencia a potencial gravidade das condutas investigadas”, diz outro trecho da nota do MP. Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão em Camboriú, Itajaí, Balneário Camboriú, Barra Velha, Gaspar, Navegantes, Joinville, Itapema e Porto Belo, em Santa Catarina e Pinhais e Pontal do Paraná, no Estado do Paraná
Operação ‘Efeito Colateral’
A denominação da operação remete, em sentido metafórico, aos efeitos adversos decorrentes do uso indevido da atividade médica como instrumento para a prática de ilícitos. Assim como na área da saúde, em que efeitos colaterais representam consequências indesejadas de uma intervenção, a investigação revelou que a emissão fraudulenta de laudos e atestados gerava impactos negativos relevantes no sistema de justiça.