O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (6) que a Casa tem o “compromisso com o diálogo” e com a proteção da democracia. Em sessão de 200 anos da instituição com a presença de autoridades dos Três Poderes, Hugo defendeu o debate como caminho para os avanços cobrados pela sociedade.
“A maior homenagem que podemos prestar aos dois séculos da Câmara não está nas celebrações. Está na capacidade de dialogar, de construir consensos e de tomar decisões responsáveis, mesmo em cenários desafiadores. Que este bicentenário nos lembre que nenhum de nós é maior do que a instituição que servimos”, declarou.
A sessão solene teve a presença de representantes dos Três Poderes e de ex-presidentes da Casa, que foram homenageados. Do Judiciário, participaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin, que preside a Corte atualmente.
Representando o Executivo, compareceram os ministros José Guimarães, das Relações Institucionais, José Múcio, da Defesa, e Wolney Queiroz, da Previdência Social.
Em entrevista após a cerimônia, Hugo Motta minimizou a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O ministro José Guimarães veio representando o presidente e está mais do que à altura do Poder Executivo a representação dada pelo ministro das Relações Institucionais, com quem nós temos uma ótima relação”, disse.
Em seu discurso na sessão, em meio à relação tensionada entre governo e Congresso, Guimarães também fez um aceno em prol do diálogo entre os poderes públicos. A relação entre o Planalto e o Congresso ficou mais estremecida depois da rejeição de Jorge Messias – indicado de Lula para ocupar uma vaga no STF – pelo plenário do Senado na semana passada.
“Não existe Constituição, não existe Poder Executivo que deem certo sem diálogo com o Parlamento, sem construção coletiva entre os Três Poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
Também em discurso de tom pacificador e em defesa da institucionalidade, o presidente do STF defendeu que o Legislativo e o Judiciário devem atuar juntos e ser os “guardiões” do que chamou de “reserva moral democrática” do país. Edson Fachin ressaltou que o Congresso e o Judiciário “sustentam-se mutuamente” e não se enfrentam ou substituem.
Presente na solenidade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu destaque em seu discurso à relação das duas Casas legislativas. Segundo ele, o “sistema bicameral não é apenas uma estrutura de governo”, mas sim um “mecanismo de equilíbrio, de diálogo, de aperfeiçoamento legislativo”.