A Prefeitura de São Paulo constatou que o bar Bernadette denunciado por Ana Paula Renault, na Rua Augusta, apresenta irregularidades no alvará de funcionamento e concedeu prazo de 30 dias para adequação, sem aplicação de multa imediata. A fiscalização foi realizada após reclamações de barulho feitas pela campeã do BBB 26, que repercutiram nas redes sociais. Durante a vistoria, agentes identificaram que o estabelecimento possui licença, mas para atividade diferente da exercida no local.
Segundo a prefeitura, o bar opera com características que não correspondem ao tipo de alvará concedido, o que exige regularização. Por isso, foi emitido um termo de orientação com prazo de 30 dias para ajuste às normas. Caso não cumpra a determinação, o estabelecimento poderá sofrer sanções administrativas, como multa ou até interdição.
Em nota, o bar afirmou que atua dentro da legalidade e disse possuir as licenças necessárias, além de laudos técnicos relacionados ao controle de ruído. “A casa opera em consonância com a legislação municipal que regula atividades noturnas e com os princípios previstos no artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o exercício da livre iniciativa dentro dos limites legais”, disse o estabelecimento.